por Gabriel Peters

GIDDENS, Anthony. Problemas centrais em teoria social: ação, estrutura e contradição na análise sociológica. Petrópolis: Vozes, 2018.

O artífice da síntese no seu auge 

A teoria da estruturação constitui, creio eu, a contribuição mais valiosa do sociólogo britânico Anthony Giddens às ciências sociais. A sofisticação analítica e a erudição vasta demonstradas em livros como Novas regras do método sociológico ([1976] 1993a) e A constituição da sociedade ([1984] 2003) deram ao seu autor um merecido papel de proa na teoria social dos anos de 1970 e 1980. Ironicamente, elas também oferecem hoje um contraste incômodo com a relativa superficialidade das obras posteriores de Giddens sobre a fase “reflexiva” da modernidade ([1990] 1991; [1991] 2002; [1992] 1993) e o programa político da “terceira via” ([1994] 1996; [1998] 2000). Publicado em 1979, Problemas centrais em teoria social (doravante, PCTS) mostra Giddens no auge de suas ambições intelectuais, tecendo sua abordagem estruturacionista a partir do diálogo crítico com uma variedade desconcertante de escolas de pensamento filosófico e sociocientífico: a pragmática da linguagem do segundo Wittgenstein e a analítica existencial de Heidegger, o estruturalismo de Saussure e a etnometodologia de Garfinkel, a psicologia neofreudiana de Erikson e os veios internamente conflitantes do marxismo, entre tantas outras.

Mais do que qualquer outra obra do autor inglês, suspeito, o livro aqui resenhado dá testemunho valioso não apenas dos méritos intrínsecos da teoria da estruturação (e eles são muitos), mas também de um modus operandi de fabricação teórica com base no qual um bocado se aprende sobre uma multiplicidade de abordagens na filosofia e nas ciências sociais dos séculos XIX e XX – um aprendizado enviesado, é claro, mas que se dá a partir de um viés muito inteligente. De resto, Giddens é um proficiente artífice da síntese não somente no sentido de que produz uma teoria original mediante uma combinação sagaz de teorias já existentes. Ele também o é em sua capacidade de condensar uma extraordinária quantidade de informações em um intervalo relativamente restrito de páginas. Nesse sentido, nada parecido a um comentário exaustivo a PCTS poderia ser realizado no presente texto, o qual se cingirá a um punhado de questões centrais à teoria social do século XX e, por conseguinte, à perspectiva estruturacionista[i].

Na primeira encarnação da teoria da estruturação em Novas regras ([1976] 1993), Giddens colhera inspiração crítica das “sociologias interpretativas”, em particular da etnometodologia de Garfinkel e da teoria neowittgensteiniana da ação formulada por Winch, para atacar o estrutural-funcionalismo de Parsons e seus seguidores. Ao mostrarem que a ordem social é um produto contínuo e contingente de práticas hábeis, as sociologias interpretativas revelaram a insuficiência do retrato “normativista” ou “freudodurkhemiano” da ação na teoria parsoniana. A caracterização que Parsons ofereceu da conduta humana em sociedade, tomando-a como efluente de orientações de valor e expectativas normativas interiorizadas pelos indivíduos via socialização, teria reduzido o agente a um “idiota cultural” – na expressão de Garfinkel que Giddens cita com aprovação em PCTS (p.62). Além de descurar da dimensão habilidosa das mais ordinárias das condutas societárias, i.e., do fato de que estas são realizações cognitivas e práticas competentes, o funcionalismo também recorria a um espúrio modelo teleológico da reprodução das características estruturais e institucionais de sistemas sociais. Em um balanço detalhado intitulado “Funcionalismo: après la lutte” (1976), Giddens desmontou qualquer estratégia de explicação funcionalista calcada na ideia de que sistemas sociais possuiriam “propósitos” e “finalidades” que não fossem aqueles de agentes concretos. Ainda que um tratamento pormenorizado do funcionalismo parsoniano não retorne em PCTS, a intenção do autor em construir uma alternativa teórica ao parsonianismo se evidencia, logo no início do livro, em sua asserção de que “a teoria da estruturação…pode ser lida como um manifesto antifuncionalista” (p.18).

Partindo do rechaço à explicação funcionalista, Giddens reconhece, entretanto, que tal explicação emergiu em resposta a um aspecto inegável da vida social, o qual foi subteorizado nas microssociologias interpretativas: a existência de características institucionais de largo alcance espaço-temporal, reproduzidas como efeitos não intencionais das ações intencionais de uma pletora de agentes (p.59). Em seu elogio às visões interpretativas, Giddens considerou central o ensinamento de que a ordem social é um produto contingente de práticas hábeis, não o resultado da operação funcional de propósitos “latentes” do sistema social. Ao mesmo tempo, salienta o sociólogo inglês, o correto acento das abordagens interpretativas sobre as competências dos agentes foi conquistado ao preço de duas lacunas: a) um exame mais detido do fato de que as habilidades que os atores investem em suas práticas não são dadas, mas resultam da socialização da subjetividade em ambientes sociais estruturados (p.57); b) uma análise de como a “durèe” (Bergson) das ações e interações cotidianas se articula à “longue durèe” (Braudel) da história institucional dos sistemas sociais (p.224). Giddens quer mostrar, pois, o peso das estruturas sociais na formação dos sujeitos humanos, mas sem deslizar para um determinismo que dissolva a subjetividade na operação de forças coletivas supostamente autônomas, como “o funcionamento dos sistemas sociais” (p.ex., em abordagens funcionalistas) ou o “jogo da diferença” em estruturas semióticas (p.ex., no pós-estruturalismo de Derrida). Ao mesmo tempo, a teoria da estruturação pretende enfrentar plenamente o desafio assumido pelas perspectivas funcionalistas de um Parsons ou um Merton (i.e., dar conta da reprodução das propriedades estruturais de mais largo alcance dos sistemas sociais), mas tenciona fazê-lo sem negar o caráter historicamente contingente desse processo (p.69).  

Estruturalismo, pós-estruturalismo e estruturacionismo 

No capítulo de abertura de PCTS, Giddens complementa seus exercícios anteriores de síntese crítica entre interpretativismo e funcionalismo com uma análise do estruturalismo de Saussure e Lévi-Strauss, bem como do “pós-estruturalismo” de Derrida (p.21-58). Em contraste com a consistente virulência dos seus ataques a Parsons, Giddens se admite devedor do(s) estruturalismo(s) no tocante a alguns dos seus postulados mais fundamentais – ainda que, como sempre é o caso na teoria da estruturação, o influxo estruturalista apareça no pensamento giddensiano em versão criticamente transmutada. O núcleo da linguística estrutural de Saussure (p.22-29) consistia na distinção entre “língua” (langue) e “fala” (parole): a primeira designa uma “estrutura” ou “sistema” anônimo e impessoal, formado de signos que atam “significantes” a “significados”, enquanto o segundo termo refere-se à miríade de cenários particulares em que falantes individuais se comunicam uns com os outros. Ao formular sua teoria da estruturação, Giddens se viu atraído por esse estilo de pensamento que mostra a dependência entre “estruturas gerativas” socialmente compartilhadas (p.ex., o idioma falado em uma nação) e as condutas práticas de agentes individuais (p.ex., a comunicação entre duas pessoas). Contra o nominalismo ontológico e o individualismo metodológico (p.102-103) no que tange à linguagem e, como veremos abaixo, às estruturas sociais de modo mais geral, Giddens concordará com a tese saussuriana de que a língua, embora não seja diretamente observável como totalidade, é condição de possibilidade de falas situadas inteligíveis. Por exemplo, uma troca de informações entre pessoas que jamais se conheceram só é possível porque ambas compartilham associações entre sons e sentidos, “significantes” e “significados”, que nenhuma delas inventou, mas que encontraram na língua como uma propriedade estrutural da coletividade em que estão imersas (p.80).

Giddens dará um papel central a tal conceito “gerativista” de “estrutura”, partindo do modelo saussuriano da relação língua/fala para traçar seu esquema do relacionamento mais abrangente entre “estrutura” e “ação” na vida social: assim como a comunicação situada depende da referência compartilhada à língua como uma “ordem virtual”, a mais corriqueira transação em moeda, por exemplo, se ancora na “economia monetária” como traço estrutural da coletividade em que se encontram os agentes econômicos (p.80). Isto dito, a tônica das análises giddensianas de Saussure, Lévi-Strauss e Derrida (p.57) consiste na ideia de que tais autores extraíram, do sensato reconhecimento da dependência que a conduta humana possui de “estruturas gerativas” (p.ex., linguagem, sistemas de parentesco, mitos), uma errônea conclusão objetivista segundo a qual a ação individual seria um epifenômeno daquelas estruturas (p.ex., a língua é que “falaria” através dos agentes, assim como não seriam os seres humanos que pensam os mitos, como disse famosamente Lévi-Strauss, mas os mitos que pensariam nos seres humanos [p. 40]). A manobra central à teoria da estruturação consiste, então, em incorporar o conceito gerativista de estrutura oriundo do estruturalismo de Saussure e Lévi-Strauss, mas retrabalhando-o segundo o teorema da “dualidade” que a estrutura mantém com a agência: se as estruturas fornecem as condições da ação, é mediante a ação que elas são “presentificadas” ou “instanciadas” (p.73) no tempo-espaço e, assim, se reproduzem historicamente. Ademais, se as estruturas estão entre as condições necessárias da ação, elas não são suas condições suficientes, já que práticas situadas dependem das adaptações contextuais criativas que os atores fazem daquelas propriedades estruturais. Para retornar ao exemplo dileto de Giddens: se é verdade que enunciados particulares só são contextualmente inteligíveis porque se ancoram no “corpus ausente das regras sintáticas que constituem a língua como totalidade” (p.80), tais regras não especificam exatamente aquilo que cada falante pode dizer em contextos específicos de fala, mas fornecem um espaço regrado no qual os falantes podem gerar enunciados ao mesmo tempo novos e inteligíveis. O domínio competente das regras de um idioma fornece ao falante um conjunto de fórmulas ou “métodos” para produzir frases compreensíveis, de modo relativamente versátil e inventivo, em uma variedade de cenários. Isto explica por que a língua, como quaisquer outras estruturas, é tanto restritiva quanto capacitadora – nos termos do autor, “a estrutura…não deve ser concebida” tão-só “como uma barreira à ação, mas como essencialmente envolvida na sua produção” (p.79).

Nem nominalismo nem reificação: a dualidade entre estrutura e agência

O palco está armado, assim, para o segundo capítulo, coração argumentativo do livro e excelente exposição condensada da via giddensiana para teorizar a relação entre “agência” – ou “atuação” (p.59) – e “estrutura”[ii]. A transformação crítica de insights estruturalistas é reconfigurada mais amplamente como uma ontologia da vida social centrada na dualidade entre estrutura e agência ou, simplesmente, “dualidade da estrutura”: a estrutura é tanto meio quanto resultado das ações que ela possibilita (note-se que, por definição, a dualidade da estrutura é também uma dualidade da agência). Assim como as microssociologias interpretativas e as filosofias da ação, mas contra o estruturalismo e o funcionalismo, a teoria da estruturação trata os aspectos ordenados da vida social como produtos contingentes das práticas de agentes hábeis em uma variedade de cenários. Assim como o estruturalismo, contra visões que tomam a subjetividade individual como um dado, a teoria da estruturação nota que é somente pela socialização em um ambiente coletivo que os agentes têm acesso às “regras e recursos” (p.75-78) estruturais que os capacitam a intervir naquele ambiente. Regras e recursos?  

Giddens sublinha (p.70) que, a despeito de seus diferentes conceitos de “estrutura”, o funcionalismo e o estruturalismo tendem a tomá-lo como sinônimo da noção de “sistema”. Grosso modo, o conceito funcionalista refere-se às relações padronizadas entre as “partes” do sistema social – por exemplo, entre a esfera econômica e a esfera política da sociedade ou entre os diferentes papéis nela normatizados (i.e., “esposa”, “marido”, “patrão”, “empregado” etc.). No(s) estruturalismo(s), a ideia de “estrutura” não designa as relações padronizadas entre os diferentes setores e agentes da sociedade, mas os sistemas semióticos ou “ordens virtuais de diferenças” que geram os padrões de conduta e relacionamento empiricamente discerníveis na vida social (p.ex., a “língua” como sistema possibilita a fala inteligível; o “sistema de parentesco” como estrutura semiótica explica os padrões observáveis de interação entre parentes; a “economia monetária” é a referência estrutural das transações em moeda entre agentes particulares etc.). Giddens, então, manterá a acepção gerativista de “estrutura” advinda do(s) estruturalismo(s), conquanto orientando-a em um sentido mais aberto às competências criativas dos agentes que as utilizam; e ele reservará a noção de “sistema social” para designar as teias de relacionamentos que constituem a “forma” ou “geometria” das coletividades (p.71). Em linguagem estruturalista, a “estrutura” pertence à dimensão paradigmática da vida social (i.e., as ordens virtuais que padronizam as relações sociais), ao passo que o “sistema” pertence à sua dimensão sintagmática (i.e., os padrões de relações sociais tais quais “presentes” no tempo-espaço).   

O argumento da dualidade da estrutura pretende transcender, no que toca à língua assim como a outros conceitos referentes a coletivos, tanto a reificação coletivista quanto o nominalismo individualista. A língua qua estrutura necessita de falas contextuais para se reproduzir historicamente, enquanto as falas, por seu turno, têm de ser ancorar na língua para se tornarem socialmente inteligíveis e eficazes como instrumentos de ação. Adversário aguerrido de reificações deterministas, Giddens dá razão à insistência microrreducionista de que a língua, a despeito de sua abrangência no tempo-espaço, não pode ser tida como uma realidade completamente independente de microcontextos de fala. No entanto, contra reduções voluntaristas, o sociólogo britânico também destaca que os próprios microcontextos de fala se escoram em estruturas cujo alcance transcende tais microcontextos. É o caráter “trans-situacional” da língua como estrutura o que possibilita que os falantes recorram a ela em uma miríade de microssituações. Ao mesmo tempo, o fato de que a língua seja utilizada e reproduzida em uma variedade de situações particulares de fala (p.ex., os vários contextos em que o português está sendo falado no Brasil neste exato momento) “amarra” essas situações umas às outras como partes de um mesmo sistema social (p.ex., o Brasil) que tem na língua uma de suas propriedades estruturais de largo alcance espaço-temporal[iii].

Se a dimensão estrutural das regras envolve fórmulas que os agentes mobilizam em suas práticas situadas, a esfera dos recursos remete ao ponto em que a dualidade da estrutura se conecta ao “poder” como traço constitutivo do mundo social. Assim como Foucault ou Bourdieu, Giddens não toma o conceito de “poder” como algo referente a esferas circunscritas do universo societário (p.ex., “o subsistema burocrático-administrativo” [Habermas]), mas, sim, como uma realidade co-extensiva ao mundo social in toto. Giddens também critica concepções de “poder” que o tomam primordialmente em termos de restrições e limites, destacando, em vez disso, o que Foucault chamara de seu caráter “produtivo”: o poder é a capacidade de “fazer acontecer”, de produzir efeitos na vida societária. Na medida em que tal capacidade de influenciar o curso de eventos no mundo social é também definidora da agência, o teórico inglês afirma haver uma conexão intrínseca entre agência e poder (p.77). Pois bem: se o poder é a capacidade que tem um agente de gerar efeitos em um estado de coisas, “recursos” são quaisquer realidades que aumentem aquela capacidade para o dito agente (p.75). Giddens distingue entre dois tipos de recursos: recursos alocativos (ou de “atribuição” [p.105]) permitem o controle sobre objetos materiais (p.ex., o dinheiro necessário para comprar imóveis ou empresas), enquanto recursos de autoridade (ou de “autorização” [Ibid.]) propiciam o controle sobre outras pessoas (p.ex., a prerrogativa do estado em cobrar impostos e penalizar inadimplentes).   

Para além de seu sentido lato como agência ou “capacidade transformadora”, o poder se manifesta, como característica estrutural de sistemas sociais, em relações padronizadas de autonomia e dependência entre agentes ou coletividades (p.96). Relações sistêmicas entre dominantes e dominados se definem pela partilha desigual dos seus níveis respectivos de autonomia e dependência, na medida em que, em princípio, os primeiros possuem maior capacidade de influenciar a conduta dos segundos do que o inverso (p.ex., devido às suas posições no sistema capitalista, donos de empresas possuem maior autonomia de atuação econômica frente aos seus empregados do que estes em relação àqueles). Ao mesmo tempo, uma vez que algum grau de poder é inerente à capacidade que qualquer agente possui de fazer uma diferença em um curso de eventos, mesmo as relações mais assimétricas de dominação comportam alguma medida de “dialética do controle” (p.149), i.e., de influência potencial dos dominados sobre aqueles que os dominam.

Foi no rastro do que habitualmente fez o próprio Giddens que exemplifiquei a tese da dualidade da estrutura pela alusão à relação língua/fala. No entanto, uma volta à discussão anterior que substitua “língua” e “fala” por outras ilustrações de “estrutura” e “ação” (p.ex., “economia monetária” e “transação em moeda”) mostrará que, mutatis mutandis, as mesmas considerações se aplicam. Em ambos os casos, a “instanciação” das mesmas estruturas em distintos contextos de ação contribui para interligar tais contextos uns com os outros, como partes de um mesmo sistema social estendido no tempo-espaço. Por exemplo, os milhões de atores espalhados pelo Brasil que mobilizam a mesma moeda nacional em diversas transações monetárias contribuem, todos eles, para a “integração sistêmica” da economia brasileira. Se a continuidade histórica das propriedades estruturais da economia brasileira depende daquelas práticas econômicas situadas, aquelas propriedades estruturais já existiam, por outro lado, como uma “ordem virtual” sem a qual trocas monetárias não ocorreriam, já que é graças à referência partilhada a tal ordem virtual que podemos trocar bens por pedaços de papel socialmente convencionados como “dinheiro”[iv]. As desigualdades distributivas, assimetrias de poder e conflitos sociais que atravessam a economia brasileira evidenciam, por outro lado, que a “integração” de    sistemas sociais deve ser concebida no seu sentido mais geral, i.e., como “influência mútua” ou “reciprocidade de práticas” (p.85). O conceito não se cinge, assim, somente a cenários cooperativos e harmoniosos, mas refere-se a quaisquer relações de interinfluência, inclusive aquelas marcadas por contradições estruturais e conflitos societários.  

Diferentemente do que acontece na linguagem de senso comum, a acepção estruturacionista do conceito de “instituição” (p.113), por sua vez, não se reduz a organizações formais (p.ex., no sentido em que se diz que o Supremo Tribunal Federal é uma instituição), mas possui um escopo mais largo, incluindo quaisquer práticas regularizadas no tempo-espaço (p.ex., o casamento monogâmico, os festejos de São João, a troca monetária). Nos seus estudos posteriores de sociologia histórica, Giddens sempre designou as características mais duráveis dos sistemas sociais pelos termos “propriedades estruturais” e “traços institucionais” (p.ex., ao caracterizar o capitalismo, o industrialismo, a vigilância e o poder militar como as dimensões institucionais básicas da modernidade [Giddens, 2001b]). Ao mostrar a dependência mútua entre a ação situada e os traços estruturais de sistemas sociais estendidos no tempo-espaço, o argumento giddensiano da dualidade rejeita quaisquer atribuições de primazia explanatória ao nível micro ou ao nível macro da realidade social. Entretanto, Giddens concede que pesquisas empíricas de circunstâncias sociais concretas podem distinguir, para fins metodológicos, entre “análise institucional” e “análise de conduta estratégica” (p.88). Enquanto a primeira põe as práticas hábeis que reproduzem as instituições “entre parênteses metodológicos”, para assim melhor investigar a trajetória histórica das instituições como tais (como o próprio Giddens faz em O estado-nação e a violência [2001b], por exemplo), a segunda toma as características institucionais de um cenário social como dadas, para melhor se concentrar nas maneiras pelas quais atores habilidosos se utilizam das “regras e recursos” estruturais desse cenário em suas condutas situadas (como Goffman teria feito implicitamente na sua microssociologia da ordem interacional [p.89]).  

Socialização, segurança ontológica e situações críticas

O maior espaço devotado no presente texto ao capítulo 2 de PCTS justifica-se, quero crer, pelo fato de que se trata do núcleo teórico do livro, núcleo do qual seus demais capítulos são desdobramentos analíticos. Tais capítulos podem ser tratados, nesse sentido, de modo mais sumário. O capítulo terceiro provê uma inteligente análise da socialização (p.133-135), na qual Giddens mostra uma vez mais seu ânimo antiparsoniano e sua firme ancoragem nas sociologias interpretativas. Se o mundo social é produzido e reproduzido mediante práticas hábeis, o cerne da socialização consiste no aprendizado das habilidades que capacitam indivíduos biológicos a participarem da vida societária como atores competentes. A teoria giddensiana do agente humano envolve um “modelo estratificado da personalidade” (p.128) que abarca três instâncias: a consciência discursiva, a consciência prática e o inconsciente. A noção de “consciência prática”, designando o estoque de conhecimentos tácitos que os indivíduos mobilizam em suas práticas, mas sem terem de formulá-los explicitamente na “consciência discursiva”, é central à teoria da estruturação. A falta de um conceito equivalente levou abordagens funcionalistas e estruturalistas, segundo Giddens (p.80), a subestimarem o quão bem informados são os agentes leigos a respeito das suas circunstâncias de ação, um montante de informação que vai bastante além do que eles são aptos a exprimir no discurso (p.ex., as regras gramaticais que um falante conhece no sentido de que sabe aplicá-las espontaneamente quando fala, os princípios de economia que o pequeno comerciante domina na prática etc.).

Como o termo já indica, a “consciência discursiva” capacita o agente a exprimir seu estoque de conhecimentos no discurso – por exemplo, quando, devido a algum lapso imprevisto em uma conduta rotineira, ele é cobrado por outros agentes a explicar as razões do que fez ou deixou de fazer. Giddens toma a fronteira entre consciência prática e consciência discursiva como flutuante e permeável – quando Goffman (1963: 83) descreve rituais cotidianos de interação como a “desatenção civil” para nós leitores, por exemplo, ele explicita no discurso algo que já sabemos praticar, ampliando assim o escopo de nossa consciência discursiva. Giddens identifica uma fronteira calcada na “repressão”, no entanto, entre as consciências prática e discursiva, de um lado, e o “inconsciente”, de outro. O vocabulário da “repressão” já indica uma concepção do inconsciente algo próxima à sua matriz freudiana, isto é, um domínio psíquico de impulsos e cognições completamente subtraídos à consciência ou que nesta aparecem hermeneuticamente disfarçados (sintomas neuróticos, atos falhos, sonhos etc.). No entanto, a ideia de “inconsciente” na teoria da estruturação termina devendo menos a Freud do que a “psicólogos do ego” como Kardiner e Erikson, tendo como propósito essencial apontar para um “sistema de segurança básica” (p.127) que é desenvolvido desde a mais tenra infância na relação com as figuras parentais e, então, acompanha os agentes durante toda a sua vida.  

A insistência implacável de Giddens sobre as faculdades cognitivas empregadas nas formas mais rotineiras de ação e interação social o inclinou, segundo alguns críticos (Domingues, 2002: 61; Kilminster, 1991: 115), a uma concepção demasiado cognitivista da subjetividade. A crítica procede, mas cabe lembrar também que, em PCTS, já emerge a principal ferramenta conceitual mediante a qual o autor lida com os afetos humanos na vida social, a saber, a noção de “segurança ontológica” (p.214). Ainda que a expressão tenha aparecido primeiramente na investigação fenomenológico-existencial da esquizofrenia desenvolvida por Ronald Laing (1974), Giddens elaboraria o conceito posteriormente, a partir dos insights de Kardiner sobre o “sistema de segurança básica” e através de um diálogo com autores neofreudianos como Erikson e Winnicott (2003: 59-75). Ao retratar os agentes humanos como imbuídos de um anseio existencial por uma experiência do mundo como seguro e confiável, inteligível e previsível, Giddens acreditou encontrar um fundamento psíquico para algo que a etnometodologia descreve, mas não explica: o persistente investimento prático dos agentes na manutenção da ordem e da inteligibilidade da vida social.

Segundo o argumento giddensiano em A constituição da sociedade (Ibid.: 27), a intensidade afetiva com que os atores humanos investem na organização e na inteligibilidade da vida social obteve uma vigorosa demonstração empírica nos “experimentos de ruptura” de Garfinkel e seus colaboradores: as violações de convenções que pareceriam triviais e anódinas geraram, nas “cobaias” de tais experimentos, reações intensas de espanto, perplexidade e indignação. A turma garfinkeliana resolveu, por exemplo, cobrar de seus interlocutores explicitações de uma montanha de coisas normalmente deixadas implícitas na conversação ordinária. Uma experimentadora (E) tomou seu marido como sujeito (S) da pesquisa:

Meu marido e eu estávamos assistindo televisão. Meu marido comentou que estava cansado. Perguntei: “como você está cansado? Fisicamente, mentalmente ou apenas entediado?

(S): Não sei, acho que fisicamente sobretudo.

(E): Quer dizer que seus músculos doem ou são seus ossos?

(S): Acho que sim. Não seja tão técnica.

(Após mais algum tempo assistindo televisão)

(S): Todos esses filmes antigos têm o mesmo tipo de cama de ferro velha neles.

(E): Como assim? Você quer dizer todos os filmes antigos, alguns deles ou somente aqueles que você já viu?

(S): Qual é o problema com você? Você sabe o que eu quero dizer.

(E): Eu queria que você fosse mais específico.

(S): Você sabe o que eu quero dizer. Vai se danar!”(GARFINKEL, 1963: 222; GIDDENS, 1993c: 12).

Para Giddens, respostas como a do marido impreciso e bravo indicaram o quanto de tensão psíquica é apaziguada pela rotinização das ações e interações sociais. Ele denomina de “situações críticas” (p.129) esses momentos nos quais as convenções rotineiras que ancoravam a interação social são perturbadas ou rompidas, provocando nos agentes envolvidos reações de aguda ansiedade e desorientação. Em PCTS, o principal exemplo de situação crítica não é, no entanto, pitoresco como os experimentos garfinkelianos de heurística da desordem, mas trágico – o autor britânico interpreta como situações críticas radicais as brutais experiências de des-rotinização vivenciadas por prisioneiros dos campos de concentração nazistas. Com base em relatos de Bruno Betelheim (p.130-132) quanto às consequências psicológicas da quebra violenta da estabilidade experiencial entre os indivíduos lançados ao Lager, Giddens conclui que a rotinização da vida social é uma condição indispensável a um senso seguro não somente quanto à inteligibilidade e confiabilidade do mundo em que se está imerso, mas também quanto à inteligibilidade e confiabilidade da própria autoidentidade ou “self”. 

Contradição e conflito, hermenêutica e crítica da ideologia

Na formulação de uma ontologia estruturacionista da vida social, assim como nos seus diagnósticos histórico-sociológicos da modernidade, Giddens teve em Marx um de seus interlocutores mais frequentes. Com efeito, dois anos após a publicação de PCTS, o sociólogo inglês daria início a uma série de livros nas quais apresentaria uma pintura dos traços institucionais da modernidade na forma de “uma crítica contemporânea do materialismo histórico” (1981; [1985] 2001b; [1994] 1996). O engajamento crítico com Marx e com um punhado de autores marxistas aflora, em PCTS, sobretudo nos capítulos dedicados à conceituação de contradição, conflito e ideologia (p.136-194). Como convém à sua orientação antifuncionalista, Giddens não se cansa de repetir que a “integração” dos sistemas sociais não deve ser compreendida como sinônimo de cooperação e harmonia, mas em termos de relações de interinfluência que abrigam tanto contradições como conflitos. A formulação indica sua intenção de distinguir entre os dois termos: “contradição” designa uma relação antagônica entre princípios estruturais, enquanto “conflito” refere-se a relações antagônicas entre agentes ou grupos (p.136). Um exemplo marxiano de contradição estrutural seria a coexistência entre “produção socializada” e “apropriação privada”, fundamental à explicação que Marx deu para a conjunção entre o aumento da produtividade industrial e o crescimento da miséria de boa parte da população no capitalismo do século XIX. A articulação da classe proletária em um movimento social organizado contra a classe de proprietários capitalistas seria, por sua feita, uma ilustração de conflito. Tal ilustração mostra que conflitos entre agentes e grupos podem emergir de contradições entre princípios estruturais. Contra as versões determinísticas do marxismo, porém, Giddens sustenta que não há nada de necessário ou inevitável nesses desdobramentos sócio-históricos. Como sugerem suas referências ao capitalismo moderno, o capítulo sobre contradição e conflito já mostra Giddens passando da teoria da estruturação, como uma ontologia abstrata da vida social, para a sociologia histórica da modernidade que emergiria em sua “crítica contemporânea do materialismo histórico”.

O capítulo 5 de PCTS, “Ideologia e consciência”, acabaria se revelando a única discussão mais detida do conceito de ideologia na obra de Giddens. Como convém ao seu hábito de traçar distinções conceituais finas à maneira da filosofia analítica, o autor apresenta duas orientações básicas de exame da ideologia nas ciências sociais: a ideologia como “falsa consciência”, a ser contrastada com o conhecimento sociocientífico genuíno; a ideologia como a capacidade, por parte de grupos dominantes, em fazer com que seus interesses particulares ou “seccionais” apareçam a outros como universais (p.185). Giddens abraça esse segundo sentido, defendendo que o exame da ideologia pode se desenrolar tanto no âmbito da “análise institucional” quanto naquele da “análise estratégica”. Ao operar no âmbito estratégico, a ideologia tende a envolver a atuação deliberada, por parte de grupos dominantes, na promoção de seus interesses seccionais (p.ex., uma campanha de marketing procurando convencer o eleitorado de que uma política benéfica a um setor do empresariado seria vantajosa para a população in toto). Na esfera institucional, por seu turno, a ideologia envolve a contribuição que as ordens simbólicas implicadas na experiência cotidiana dão, mesmo sem artifício deliberado, ao favorecimento de interesses dominantes (p.ex., o uso cotidiano de uma linguagem que celebra atributos de classe, raça, gênero, sexualidade etc. dos grupos hegemônicos).  

O capítulo 6 revela, em estado incipiente, uma orientação analítica que floresceria com maiores detalhes nas obras subsequentes de Giddens, a saber, uma concepção do “tempo-espaço” como aspecto constitutivo da vida social, em vez de mero “parâmetro” externo das práticas pelas quais a sociedade é produzida e reproduzida (p.197-226). A convenção intersubjetiva que organiza o tempo em dias da semana “úteis” e feriados, por exemplo, não é um simples referencial exterior das práticas desempenhadas em tais dias (p.ex., de trabalho ou lazer), mas um ingrediente inerente a essas mesmas práticas. De modo similar, os espaços físicos nos quais a vida social se desenrola não são meros contêineres vazios, mas recursos ativamente mobilizados pelos agentes na constituição de suas ações (lembre-se, por exemplo, das condutas marcadamente distintas que os mesmos atores desempenham em “regiões de fachada” e “regiões de fundo”, como mostra o trabalho de Goffman [p.203-205]).

Finalmente, no capítulo conclusivo acerca dos rumos (então) futuros da teoria social, Giddens enfrenta, entre outras coisas, o tema da relação da ciência social com os saberes e vocabulários de senso comum (p.239-243). A abordagem que Giddens propõe a esta questão me parece uma das mais ricas no que toca ao casamento entre uma sensibilidade hermenêutica e uma sensibilidade crítica. Como Schütz, Garfinkel e Winch, o teórico britânico afirma, por um lado, que as crenças e vocabulários empregados pelos agentes leigos não devem ser primordialmente tidos como obstáculos ao conhecimento científico do mundo social, mas, ao contrário, como o recurso interpretativo primeiro de acesso a esse mundo. Se as práticas pelas quais o mundo social é produzido e reproduzido pelos agentes se ancoram no saber e na linguagem ali partilhados, não há como conhecer o mundo social sem se familiarizar com as crenças e vocabulários envolvidos na sua constituição e reconstituição. Por outro lado, Giddens rechaça a tendência dos três autores citados a reduzirem o conhecimento sociocientífico à explicitação do saber de senso comum empregado pelos agentes na (re)produção da ordem social. Em compasso com estrutural-funcionalistas e marxistas, ele reconhece que as ações são tanto influenciadas por condições sociais não reconhecidas quanto geradoras de efeitos não intencionais sobre seus ambientes, dois fatos que impedem que a ciência social se torne um empreendimento exclusivamente interpretativo. Os sentidos em que o saber sociocientífico pode revelar enganos e distorções, lacunas e mistificações no conhecimento de senso comum levam o autor de volta, é claro, ao tema por ele ventilado no capítulo 5: a crítica da ideologia.

A fortuna crítica

No que toca à recepção da obra de Giddens no Brasil, as quatro décadas que separam a publicação original de PCTS de sua tradução brasileira sugerem que a teoria da estruturação é, na ciência social tupiniquim, uma fatia do pensamento giddensiano menos conhecida e discutida do que seus diagnósticos histórico-sociológicos da modernidade. No mundo acadêmico anglófono, por outro lado, sobretudo na passagem dos anos de 1980 para os anos de 1990, a teoria da estruturação foi objeto de uma imensa bibliografia de exegese e comentário crítico (e.g., Held; Thompson, 1989; Clark et al., 1990; Bryant; Jary, 1990). Na selva intrincada de críticas recebidas pela teoria da estruturação, talvez as mais influentes digam respeito aos problemas embutidos no seu conceito de “estrutura” como “regras e recursos” virtuais implicados nas práticas de produção e reprodução de sistemas sociais. Mesmo um intérprete simpático como John Thompson (1989), por exemplo, julga que dissociar a noção de “estruturas” das redes ou sistemas de relacionamentos entre agentes diferencialmente posicionados (p.ex., em relações entre posições objetivas de classe, raça ou gênero) se arrisca a produzir mais confusão do que esclarecimento. Dentre aqueles que partilham da concepção de Giddens quanto ao escopo e às tarefas da teoria social, alguns dos ataques mais acerbos ao estruturacionismo vieram de autores associados ao movimento intelectual conhecido como “realismo crítico”[vi] (Hamlin, 2000).

Em um artigo sobre distintas concepções de “estrutura social”, o teórico realista Douglas Porpora (1998) sustentou que Giddens reconhece os poderes causais independentes dos agentes humanos, de um lado, e das “regras e recursos” coletivos que os influenciam, de outro, concebendo as práticas sociais como resultantes da combinação dos potenciais de ambos. O problema é que, ao tomar os sistemas sociais como consequências de tais práticas oriundas da dualidade entre agência e estrutura, o autor britânico teria reduzido aqueles sistemas, no entender de Porpora, a epifenômenos da mesma dualidade. Sem negar que os poderes causais da agência e da “estrutura” (no sentido “culturalista” que lhe dá Giddens) possuem potenciais causais irredutíveis, Porpora defendeu que os sistemas de posições designados pelas concepções “materialistas” do conceito de “estrutura” (e que Giddens prefere chamar de “sistemas”) também são imbuídos de poderes causais relativamente autônomos que impactam aquelas outras duas instâncias da vida social. Segundo Porpora, uma atenção aos potenciais infusos nos sistemas de posições é crucial, por exemplo, à análise motivacional da ação, por mostrar como tais posições estão atreladas a interesses objetivos que condicionam as motivações subjetivas daqueles indivíduos que as ocupam – sem, no entanto, determiná-las mecanicamente. Assim, por exemplo, o empresário de tal ou qual setor sofre uma pressão objetiva para votar em um candidato comprometido com a isenção tributária do mesmo setor, enquanto o usuário frequente do sistema público de saúde sofre uma pressão objetiva para votar em um candidato que defenda a manutenção e a ampliação de tal sistema. Ao passar ao largo de tais interesses disposicionais embutidos nas posições objetivas que os agentes ocupam no mundo social, Giddens tenderia a reduzir a motivação desses agentes ao “uso de regras” ou, para acrescentar um aspecto que escapa a Porpora, a uma necessidade existencial de “segurança ontológica” (1998: 345).

E aí? Bem, creio ser acertada a ideia thompsoniana de que reservar o conceito de “estrutura” para “regras e recursos” virtuais, restringindo a noção de sistema aos relacionamentos entre posições sociais, gera mais confusão do que esclarecimento. Por outro lado, contra a ideia porporiana de que Giddens tomaria os sistemas sociais como epifenômenos da dialética entre “estrutura” (no sentido gerativista) e agência, o próprio Giddens (1989: 253-259) sublinhou que reconhece sistemas de posições sociais como imbuídos de potenciais causais intrínsecos. Embora a controvérsia entre estruturação e realismo tenha deslizado frequentemente para uma alta escolástica (p.ex., Archer, 1995), creio que a alternativa mais fecunda para a teoria social é reconhecer as estruturas ideacionais (no sentido de Giddens) e as estruturas materiais (no sentido de Porpora) como dimensões ontológicas relativamente autônomas e, ao mesmo tempo, interinfluentes no mundo social.          

Conclusão: saudades do jovem Giddens

De resto, PCTS fala por si próprio. No tocante ao estilo, a tradução brasileira do livro é impecável. O texto final se ressente, no entanto, da falta de uma revisão técnica, tanto mais necessária porque a edição brasileira pretende preencher lacunas informacionais do escrito original e nem sempre acerta ao tentá-lo – assim, para dar só um exemplo de emenda incorreta, uma crítica de Giddens a “Mead”, obviamente dirigida a George Herbert Mead no original, aparece na tradução como um ataque a Margaret Mead e sua (sic) concepção do “outro generalizado” (p.60). O problema mais sério talvez seja, no entanto, a escolha quase invariável do termo “atuação” para traduzir “agency”. As primeiras traduções de “agency” por “agência” no português até podem ter gerado estranheza, uma vez que pareciam se referir menos à capacidade humana de ação e mais ao estabelecimento bancário mais próximo. No entanto, tão comum se tornou a presença desse conceito como vocabulário técnico na filosofia e nas ciências sociais que é difícil entender a opção pela tradução do termo como “atuação” nessa edição. Mesmo que essa última palavra seja estilisticamente mais palatável, a adição de mais um termo a um vocabulário teórico como o giddensiano, já de si tão profuso, me parece propensa a criar mais desnorteio do que compreensão.

Esses problemas importam menos, contudo, do que o fato de que a tradução brasileira de PCTS é um trunfo para aqueles de nós que pretendem preservar as realizações do jovem Giddens frente às decepções com o Giddens tardio; isto é, todos os que não pretendem descartar, nas palavras de Sérgio Costa, o autor “preciso e consistente da teoria da estruturação” junto com o “ideólogo eloquente, mas pouco convincente na defesa de seu programa de uma terceira via” (2003: 26).    

Notas

[i] Como é tão comum nas ciências sociais, as forças analíticas de Giddens são frequentemente a fonte de suas fraquezas. A imensa e multifacetada bibliografia com a qual ele se engaja o leva inevitavelmente a erros de compreensão que parecem resultar de leituras apressadas e/ou incompletas (p.ex., a ideia de que Bourdieu identificaria “habitus” e “hábitos” [p. 213]).

[ii] O capítulo já havia aparecido em tradução portuguesa como um livro independente intitulado Dualidade da estrutura (2000).

[iii] Se um estado-nação como o Brasil se encaixa na definição giddensiana de “sistema social”, cabe lembrar que nem todo “sistema social” assume a forma de um estado-nação, como pressupunham as formas implícitas ou explícitas de “nacionalismo metodológico” que o próprio Giddens atacaria em uma fase posterior de sua carreira (1991).

[iv] Também aplicáveis são os postulados ontológicos pertinentes. Pensemos no que seria a resposta giddensiana à pergunta: o capitalismo realmente existe? De um lado, perspectivas ontologicamente individualistas e metodologicamente microrreducionistas sustentariam que, a rigor, o termo “capitalismo” é somente uma abstração conveniente para designar uma infinidade de práticas e interações econômicas reais conduzidas por agentes individuais de carne e osso. De outro lado, contra essa redução nominalista, abordagens holistas defendem não apenas que o capitalismo existe como um sistema socioeconômico sui generis, mas também que ele possui tamanho poder causal e abrangência histórico-geográfica que, frente ao sistema como tal, transações econômicas entre indivíduos particulares seriam ocorrências efêmeras e desimportantes. O argumento giddensiano da dualidade da estrutura rechaça ambas as perspectivas, embora retendo os elementos fecundos de cada uma delas. Às visões individualistas e microrreducionistas, Giddens oporia a objeção de que as práticas econômicas de agentes individuais dependem da sua participação em contextos socioestruturais que as possibilitam – por exemplo, a possibilidade mesma de que, em uma situação particular, um vendedor me dê uma lata de cerveja em troca de um pedaço de papel enraíza-se no fato de que eu e ele nos orientamos por padrões macroestruturais de transação monetária, os quais influenciam uma variedade de outras microtransações. Isto dito, a realidade de tais padrões estruturais não é independente da miríade de microtransações que eles possibilitam, já que é nestas últimas que os primeiros passam de uma existência “virtual” à presença no tempo-espaço e, assim, se reproduzem como propriedades de uma coletividade.

[vi] É curioso notar que, de início, o filósofo angloindiano Roy Bhaskar, fundador dessa corrente filosófica e sociocientífica, formulou um “modelo transformacional da ação” muito semelhante ao argumento giddensiano sobre a “dualidade da estrutura” – semelhança reconhecida por ambos (Bhaskar, [1979] 1998: 38; Giddens, 1982: 14). Por outro lado, ao longo da década de 1980, a socióloga inglesa Margaret Archer (1982; 1988) começou a delinear uma abordagem “morfogenética” mediante uma crítica ferrenha ao estruturacionismo. Nos anos de 1990, a autora aderiu entusiasticamente ao realismo crítico (1995), argumentando que sua teoria morfogenética correspondia muito melhor aos princípios ontológicos realistas do que a teoria da estruturação de Giddens. Bhaskar concordou, como também o fizeram um conjunto de outros teóricos sociais realistas, tais quais Porpora (2008) e Vandenberghe (2010).

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