Dissoluções do social: sobre a teoria social de Luc Boltanski e Laurent Thévenot (Parte 2), por Axel Honneth

The Schönberg Family (1908), por Richard Gerstl

Traduzido de ‘Dissolutions of the social: On the social theory of Luc Boltanski and Laurent Thévenot’, de Axel Honneth (Constellations, v. 17, n. 3, p. 376-389, 2010).

Tradução: Alberto L. Cordeiro de Farias

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III

O retrato da realidade social que até agora adquirimos com o estudo de Boltanski e Thévenot é o de uma realidade diferenciada em muitos mundos parciais, cuja coerência interior de significado deriva, em cada caso, do princípio de merecimento específico da concepção de ordem: os membros da sociedade estão sujeitos à necessidade de coordenar as suas ações através de modelos de solidariedade justificada, fazem-no recorrendo a um arsenal de ordens de justificação que lhes são legadas e, a partir daí, compreendem o contexto assim legitimado da interação no horizonte das suas concepções de valor comum. Agora, esta imagem mostra, como Boltanski e Thévenot deixaram claro desde o início[1], o lado pouco harmonioso dos acontecimentos sociais. Ainda mais frequentemente, encontramos situações que são marcadas por disputas e conflitos sobre o tipo de justificação apropriada para uma relação de interação. Somente com a tematização de tais conflitos cotidianos os autores se deslocaram para a área na qual a pesquisa empírica de seu círculo está localizada na maior parte.[2] Aqui também encontramos o que eles chamam de projeto de uma “sociologia da crítica”, que, em contraste com a ideia de uma sociologia crítica, se abstém de todos os juízos normativos e é estritamente limitada à observação de atores que são capazes de atividade crítica.[3] Toda a agenda de pesquisa do círculo reunido em torno de Boltanski e Thévenot baseia-se, portanto, na ideia de que sempre discutimos sobre o significado e a adequação dos modelos de justificação que empregamos.

Os autores dão um primeiro passo para explicar a natureza de tais disputas, distinguindo duas interrupções de nossas rotinas de ação cotidiana. O consenso que sustenta nossas interações pode desmoronar se as condições de aplicação ou a adequação do sistema normativo em questão se tornarem problemáticas: no primeiro caso, que é referido como o “argumento”[4], os atores têm que interromper suas ações rotinizadas porque um dos participantes questiona se a ordem de justificação assumida conjuntamente é realmente aplicada de forma justa e apropriada; no segundo caso, referido como o “conflito”[5], sua interação é interrompida porque eles discordam sobre quais das ordens de justificação concebíveis devem ser aplicadas na situação dada. Pode-se ver facilmente que os autores transpõem a distinção filosoficamente familiar entre crítica “interna” e “externa” ao nível das interações sociais cotidianas: em um “argumento”, os participantes mobilizam critérios internos de problematização, pedindo as condições apropriadas para a aplicação de uma concepção já aceita de justiça; enquanto que em um “conflito”, eles aplicam critérios externos questionando a adequação de um modelo de ordem previamente praticado para uma determinada situação. Por meio dessa transposição, um movimento teoricamente muito hábil, os autores pretendem tornar plausível que até mesmo as pessoas comuns em suas interações façam uso das operações intelectuais que normalmente só são esperadas do filósofo ou do teórico crítico. Em nossa prática cotidiana, como Boltanski e Thévenot argumentam polemicamente, todos nós estamos engajados no negócio da crítica normativa mesmo antes de o intelectual acadêmico trazer sua pesada artilharia.

Para mostrar que a crítica “teórica” se situa no mesmo nível em que todos nós praticamos na vida cotidiana, os autores devem demonstrar que, em princípio, seu próprio conhecimento não é de modo algum superior ao do ator normal. O projeto de substituir tudo o que navega sob a bandeira da sociologia crítica por uma “sociologia da crítica” requer um nivelamento completo da diferença entre os dois tipos de conhecimento.[6] No caso de um “argumento”, o primeiro tipo de disputa que Boltanski e Thévenot examinam, isso não parece exigir grande esforço: eles apenas “observam” o que acontece a partir da perspectiva dos atores envolvidos quando são expressas dúvidas sobre a hierarquia de status derivada de dentro da estrutura de uma ordem de justificação que é aceita em princípio.[7] De acordo com os autores, os meios pelos quais tais disputas são geralmente resolvidas são eventos discursivos, que eles chamam de “exames”. Isso não se refere aos procedimentos oficiais que regulam a concessão de certificados de educação, mas às situações recorrentes quase imperceptíveis, diárias, em que, aliviadas da pressão para agir, se pergunta coletivamente se a distribuição de posições de status até então praticada está realmente em conformidade com a ordem de justificação subjacente. Para cada um desses mundos normativamente regulados corresponde um procedimento de exame específico que o caracteriza de maneira única, como os exemplos do estudo deixam bem claro.[8] Assim, dentro da ordem civil, a constituição de uma comissão de escrutínio parlamentar tem a função de resolver a questão de saber se um representante, à luz de rumores a respeito de sua má conduta, tem de fato as qualificações e “grandeza” que lhe foram concedidas. Dentro do mundo da “opinião e fama”, o imperativo de uma fase experimental intersubjetivamente verificável garante que um pesquisador tenha que provar sua reivindicação de excelência em relação ao seu projeto. A característica específica de tais procedimentos de exame, como Boltanski e Thévenot repetidamente enfatizam, é que a distinção padrão entre critérios de “correção” e “justiça” não se aplica dentro deles. Como os procedimentos de teste relevantes se referem a objetos materiais, como são entendidos pela ordem de justificação coletivamente presumida, a colocação “justa” de uma pessoa na hierarquia de status também depende do grau de manipulação “correta” dos objetos em questão.[9]

Poder-se-ia já pensar que seria negligente excluir antecipadamente a possibilidade de desenvolvimentos sociais em que os participantes começam a aplicar, propositada ou involuntariamente, critérios normativamente inapropriados para o exame da “grandeza” social. Com certeza, todos nós poderíamos estar equipados com um “senso comum” socialmente adquirido em relação ao que é o procedimento apropriado para determinar a capacidade real e a realização real em um determinado contexto[10]; normalmente, nós tendemos a julgar o político baseado no grau de sua integridade moral e conhecimento político, o artista baseado na força de sua inspiração e na força de sua expressão estética, e o artesão, finalmente, baseado no grau de sua familiaridade com o material e suas habilidades técnicas. Mas mesmo nessas esferas sociais que são apreendidas com relativa facilidade, muitas vezes há tendências suficientes para determinar a grandeza e a realização social com base em critérios diferentes daqueles que são apropriados ao sujeito e normalmente utilizados. Hoje todos conhecemos estudos que discutem a crescente dependência do mercado na avaliação da criatividade artística. Muitas vezes observa-se que os cidadãos orientam seu comportamento de voto na imagem midiática de um político e não em sua confiabilidade moral. E de novo e de novo nos deparamos com a afirmação de que a determinação do aproveitamento escolar é latentemente influenciada pela avaliação do habitus sócio-cultural. Luc Boltanski e Laurent Thévenot não negarão a possibilidade de tais desenvolvimentos — a superposição de critérios estrangeiros de excelência em uma esfera de valor social. Não é por acaso que eles ocasionalmente se referem a Michael Walzer, que tornou a congruência das esferas sociais com critérios internos apropriados de distribuição central para a sua teoria da justiça.[11] Daí a questão de como os dois autores procuram abordar tais processos de transposição e sobreposição é ainda mais significativa. O estudo em si não fornece uma resposta clara. Pelo contrário, faz o problema desaparecer, apontando para a possibilidade de crítica externa. Mas, nos exemplos acima mencionados, não há processos conscientes de exigir um novo princípio de justificação para uma esfera que anteriormente era regulada de forma diferente. Pelo contrário, observamos normalmente desenvolvimentos não intencionais, através dos quais, nas costas dos participantes, um princípio inapropriado de grandeza social adquire validade. A análise social não pode simplesmente ser neutra em relação a tais desenvolvimentos e descrever sua ocorrência como um mero fato; pois o arsenal de pressupostos teóricos com os quais ela se expõe inclui a tese de que toda ordem de justificação, toda esfera de valor socialmente diferenciada, é caracterizada por um procedimento para a avaliação da capacidade e realização que é específico dela. Mas, de alguma forma, Boltanski e Thévenot recusam-se a reconhecer a normatividade interna de sua própria caixa de ferramentas conceituais. Eles parecem constantemente fazer a suposição de uma correspondência necessária entre as ordens de justificação e os critérios de distribuição, mas então, eles instantaneamente negam-na novamente. Como se fossem movidos pela má consciência de que, afinal, sabem mais do que os atores que estudam, os autores contestam o que afirmaram indiretamente: nomeadamente que cada sistema de normas de ação moral socialmente equipado e intersubjetivamente aceite possui um critério específico de excelência, de tal forma que uma sobreposição de critérios estranhos e inadequados constitui um processo a que um teórico teria de chamar aberração ou patologia social.

Uma descrição diferente do problema que começa a surgir na abordagem moral-sociológica de Boltanski e Thévenot seria que eles têm a tendência de colocar sempre rapidamente entre parênteses os pressupostos teórico-estruturais que são ao mesmo tempo necessários para o seu argumento. No presente contexto, tais pressupostos nada mais incluem do que afirmações que se referem à capacidade das normas e práticas intersubjetivamente compartilhadas de criar estruturas sociais na forma de instituições. Na análise sociológica, temos de empregar o conjunto de “sistemas” de ação normativamente regulados se quisermos identificar os elementos constantes e temporariamente constantes no fluxo permanente de mudança e inovação. Mas em On Justification, parece que tais cristalizações de ação normativamente coordenada baseada em convenção, costume ou lei não existem; com certeza, os autores falam de “ordens” de justificação, mas eles não levam a sério o que está contido no conceito sociológico de “ordem”. Este problema de simultaneamente se valerem de estruturas normativas e negarem sua existência torna-se ainda mais grave quando Boltanski e Thévenot começam a analisar o “conflito” como a segunda forma de disputa sobre ordens de justificação. Aqui reina desde o início uma grande confusão quanto à questão de saber se tais ordens se referem meramente às concepções e convicções mentais ou se, de fato, denotam construções estruturais reais.

Como ficou claro acima, pelo termo “conflito”, os dois autores se referem a disputas sociais que não dizem respeito à interpretação apropriada de uma ordem de justificação, mas à possível aplicação de diferentes ordens de justificação a uma e mesma situação. A atuação intersubjetivamente equilibrada dos participantes não pode apenas ser interrompida porque um participante questiona a interpretação até então praticada do sistema normativo amplamente aceito. Tal interrupção também pode ocorrer se os participantes da interação colocarem em dúvida a legitimidade da própria ordem de justificação, alegando que ela parece inadequada para uma determinada esfera de ação. Com base no número de páginas que Boltanski e Thévenot dedicam a este segundo tipo de desacordo moral[12], parecem assumir que este constitui a forma predominante de conflito social nas nossas sociedades. Segundo eles, o principal tema de disputa nos países democráticos do Ocidente é sobre qual das concepções culturalmente disponíveis de merecimento deve se aplicar a qual esfera de ação social. Deixando de lado que é altamente improvável reduzir o espectro das ideias contemporâneas sobre justiça social a uma tal base no princípio do merecimento, esta imagem das sociedades ocidentais não está certamente errada. Muitos diagnósticos concordam que a transformação dos Estados Providência capitalistas que lentamente se torna aparente é essencialmente marcada por conflitos que têm a ver com mudanças na gramática normativa de certas esferas de ação. Mas mesmo esta plausibilidade empírica contém mais do que é compatível com as descrições dos autores, pois eles não falam de um status quo na constituição normativa das esferas sociais. Em vez disso, o estudo parece operar com a noção de que os atores sempre realizam seus conflitos morais em condições que os deixam livres para decidir qual ordem de justificação eles usam para tentar abordar o problema de ação em questão. Este estranho voluntarismo mostra que Boltanski e Thévenot sofrem aqui, mais do que em todas as outras partes do livro, por não terem um conceito de esferas de ação normativamente reguladas.

As dificuldades com essa parte central do estudo começam com o fato de que não fica totalmente claro se, em conflitos morais, uma concepção normativa da sociedade apenas colide com outra concepção desse tipo ou com um sistema institucionalizado de normas. As descrições no texto dão principalmente a impressão de que a primeira possibilidade é correta, como se a proposta de uma ordem de justificação alterada apenas encontrasse as convicções daqueles que desejam manter o regime estabelecido. Contudo, por outro lado, isso não pode ser o caso, uma vez que já fomos informados anteriormente que toda ordem de justificação estabelecida constitui um mundo da vida inteiro e, portanto, leva a hábitos estáveis de ação e percepção. A demanda para mudar um arranjo normativo, portanto, não apenas colide com meras concepções ou convicções, mas com práticas habitualizadas que se tornaram uma segunda natureza para os atores e cuja condição agregada é significativamente mais estável do que a dos estados mentais. Isto, por sua vez, contradiz a suposição, que Boltanski e Thévenot parecem fazer, de que tais conflitos podem ser resolvidos no modo de “negociação” ou consulta. Repetidamente, eles argumentam que, após a fase de “denúncia” moral, ambas as partes se sentem compelidas a examinar seus argumentos a fim de, idealmente, chegarem a um compromisso.[13] Mas como é que uma tal atitude normativa, à qual mal podemos aceder conscientemente, uma vez que se tornou uma segunda natureza, deve ser mudada de uma forma puramente deliberativa? Se as ordens de justificação equipadas, experimentadas e testadas constituem para nós um aspecto auto-evidente do mundo da vida, terão mais inércia do que a noção de resolver o conflito moral por mera negociação admite. Os autores enredam-se em todas estas contradições porque desde o início negligenciaram explicar suficientemente o conceito de “ordem de justificação”, que eles próprios introduziram: se este termo se referisse efetivamente a concepções regulamentares, através das quais coordenamos de forma fiável as nossas interações, então teriam o caráter de sistemas de ação institucionalizados, em que as expectativas de papel, as obrigações morais e as práticas sociais formam um todo. Dizer que tais construções poderiam ser mudadas como convicções apenas por argumentos equivaleria a cometer um grave erro categórico.

Contudo, a inconsistência assim esboçada não é o único problema do estudo, que vem à tona de maneira exemplar através da análise do conflito moral. O que foi descrito anteriormente como uma tendência a negar a normatividade que seja imanente a teoria retorna aqui de maneira mais objetiva e cria dificuldades para as quais uma solução não pode realmente ser vista. No processo de sua análise, os autores parecem implicar que cada um dos seis modelos de justificação pode, a qualquer momento e em qualquer lugar, ser usado como padrão normativo para a proposta de uma mudança em nossas relações interativas. Independentemente de o contexto em questão ser uma fábrica, um domicílio particular, um hospital ou um evento político, os participantes devem sempre ser capazes de desafiar a ordem social até então aceita, exigindo um novo arranjo baseado em algumas idéias de Justiça social. Para esclarecer o que isso significaria empiricamente, basta imaginar um pai que um dia proponha a sua família organizar a casa comum no futuro de acordo com o padrão normativo de uma ordem de mercado, ou um cientista natural que tenta derrubar a organização de compartilhamento de trabalho do laboratório, sugerindo o arranjo familiar da autoridade paterna como modelo para a coordenação das diferentes tarefas. O ponto aqui não é que tais propostas bizarras e revoltas estranhas não ocorram em nosso mundo social. A questão é se a análise social pode se referir a eles de maneira neutra, como Boltanski e Thévenot parecem sugerir. Os sistemas normativos institucionalizados que foram mencionados anteriormente não se formaram aleatoriamente em torno do núcleo de certas esferas funcionais. Eles emergiram da experiência prática que mostrou ao longo do tempo que certas normas de reconhecimento são sensíveis ou apropriadas para o tratamento de problemas centrais de coordenação. A análise social não pode simplesmente abstrair-se do resultado de tais processos normativos de aprendizagem. Pelo contrário, ela deve incluí-los como um componente teórico em seu próprio conjunto de categorias: as áreas funcionais centrais da sociedade então aparecem como esferas de ação que não são consistentes com qualquer conjunto arbitrário de normas, mas apenas com aquelas que já foram provadas como superiores e sensíveis. Isso não quer dizer, obviamente, que qualquer tarefa social só possa ser realizada através de um regime particular de normas morais. As diferentes esferas de ação que hoje distinguimos mostraram ser mais plásticas do que o funcionalismo de Talcott Parsons queria reconhecer — hoje a família está sujeita a uma transformação da sua ordem moral, tal como o mundo do trabalho industrial e da assistência social pública.[14] Mas o processo histórico de um exame iterativo de alternativas já limitou os modelos de ordem disponíveis para certos problemas de ação: dentro da família, não podemos mais, sem sermos considerados como obstinados, irracionais ou risíveis, recorrer ao regime da liderança patriarcal ou carismática. Nas escolas, pelas mesmas razões, seria absurdo exigir uma ordem pura de mercado ou propor um modelo industrial de organização. Tais limitações das opções normativas disponíveis não são juízos de valor do observador sociológico. Como fatos normativos, elas pertencem tanto às condições empíricas quanto às crescentes taxas de divórcio ou a biografias mais individualizadas. Daí que Boltanski e Thévenot não devam fingir que existem seis modelos de justiça igualmente disponíveis para todas as esferas de coordenação entre ações individuais. Se eles tivessem reconhecido suficientemente a normatividade implícita das sociedades democrático-liberais, eles saberiam que certos modelos estão fora de lugar para certas tarefas funcionais, e que sua aplicação equivaleria até mesmo a uma regressão moral.

Em algumas passagens, no entanto, os autores parecem querer dar conta dessa objeção. Por exemplo, no contexto da discussão do sentido comunitário ou moral, dizem que deve pertencer à competência de um ator “reconhecer a natureza da situação e aplicar o princípio apropriado da justiça”.[15] Assim, é dito exatamente o que foi anteriormente reivindicado aqui, quando a normatividade implícita de uma sociedade foi discutida: no decurso da nossa socialização, aprendemos normalmente quais as ordens de justificação que provaram ser adequadas para certas classes de tarefas funcionais, de modo a excluirmos automaticamente soluções alternativas desde o início. O teórico social que descreve tais escolhas como atrasadas ou absurdas apenas generaliza a partir do conhecimento normativo que adquiriu como membro da sua sociedade, na medida em que a crítica de certos desenvolvimentos indesejáveis não é formulada “por cima das cabeças” dos atores, mas apenas deriva da avaliação do conhecimento normativo implícito. Boltanski e Thévenot teriam certamente chegado a esta conclusão se apenas tivessem levado a sério a passagem citada no resto do seu livro. Mas lá, tal “sentido moral” dos cidadãos é muito raramente mencionado novamente[16], e em vez disso somos apresentados à imagem de uma sociedade normativa e completamente desestruturada. A tendência para a dissolução das estruturas morais do social é o perigo que o estudo encontra em quase todas as páginas. Só raramente as ordens de justificação assumem a forma estável de sistemas normativos institucionalizados, e ainda menos frequentemente são alternativas particulares no arranjo moral da situação social já historicamente excluída.

Esta falta de aceitação da constituição normativa da sociedade não deve, no entanto, seduzir-nos a defender o regresso ao estruturalismo do sistema funcionalista de Bourdieu ou Parsons. O excesso de estruturação e de lógica moral interna que essas abordagens imputavam à sociedade exigiam um desmantelamento teórico e uma abertura resoluta; foi tarefa do estudo de Boltanski e Thévenot empreender tal ordenação e libertação, mantendo o primado da integração moral — assim, eles nos ensinaram a perceber novamente a fragilidade das ordens normativas e sua constante disputa. Mas neste empreendimento, os autores, talvez se possa dizer, ultrapassaram imoderadamente a marca: onde Bourdieu viu forças determinantes na formação do habitus social, onde Parsons só reconheceu sistemas de ação moralmente unidimensionais, nem mesmo as ruínas de quaisquer limitações normativas permanecem aqui. Neste estudo, a sociedade aparece sempre apenas como um campo de ação social, no qual, em qualquer lugar e em qualquer momento, todos os diferentes arranjos regulatórios que derivam de ordens de justificação culturalmente transmitidas são possíveis. No entanto, se os autores tivessem reconhecido a pré estruturação normativa das sociedades sob exame, eles teriam percebido que não podem deixá-la em uma mera “sociologia da crítica”. Conduzida pelo seu próprio objeto, a análise da sociedade é impulsionada para uma crítica das formas do social que ela encontra.

Notas

[1] Ibid., 36 f.

[2] Ver por exemplo: Luc Boltanski, Yann Darré, and Marie-Ange Schiltz, “La dénonciation,” Actes de la recherche en sciences sociales 51 (1984): S.3–40; Luc Boltanski and Laurent Thévenot, Hg., Justesse et justice dans le travail (Paris: PUF 1989).

[3] Ver Luc Boltanski, “Critique sociale et sens moral,” Tetsugi Yamamoto et al., eds., Philosophical Designs for a Socio-Cultural Transformation (Tokyo: EHESC 1999): 248–273; Robin Celikates, “From Critical Social Theory to a Social Theory of Critique”, Constellations, 13, no. 1 (2006): 21–40; Peter Wagner, Soziologie der kritischen Urteilskraft und der Rechtfertigung, l.c

[4] Boltanski and Thévenot, On Justification, 187. 25. Ibid., 188.

[5] Ibid., 188.

[6] Ver a discussão detalhada e informativa em Robin Celikates, Gesellschaftskritik als soziale Praxis. Kritische Theorie nach der pragmatischen Wende, unpublished dissertation, Bremen, 2008.

[7] Boltanski and Thévenot, On Justification, 188 ff.

[8] Ibid., 191 ff.

[9] Ibid., 56, 66, 183.

[10] Ibid., 201 ff.

[11] Michael Walzer, Sphären der Gerechtigkeit. Ein Plädoyer für Pluralität und Gleichheit (Frankfurt/M.: Campus 1983).

[12] Ver Boltanski e Thévenot, On Justification, Part Four, 213–275.

[13] Ibid., 337 ff.

[14] Ver, por exemplo, Judith Stacey, In the Name of the Family. Rethinking Family Values in the Postmodern Age (Boston: Beacon Press 1996); Robert Castel, Die Metamorphosen der sozialen Frage. Eine Chronik der Lohnarbeit (Hamburg: Hamburger Edition 2005); Stephen Lessenich, Die Neuerfindung des Sozialen. Der Sozialstaat im flexiblen Kapitalismus, Bielefeld, transcript 2008.

[15] Boltanski e Thévenot, On Justification, 146. 36. Ibid., 290, 305.

[16] Ibid., 290, 305.

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