O “Manuscrito Esquecido de Luhmann” (A Teoria Sistêmica da Sociedade, de 1975): Uma Nova Chave de Leitura?, por Carlos Eduardo Sell

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Carlos Eduardo Sell (UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina)

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Eis que, quando todos já imaginavam que, à exceção dos livros dedicados a sistemas específicos da sociedade (como a arte, a política, a religião, o direito, etc.), as principais obras de Luhmann, como O sistema social (1984) e A sociedade da sociedade (1997), já estavam todas publicadas, surge um novo manuscrito. Acaba de ser publicado, na Alemanha, o livro “Teoria sistêmica da sociedade” [Systemtheorie der Gesellschaft, Suhrkamp] (2017), um volume de nada menos que 1.100 páginas, escrito pelo autor entre 1973-1975 e que representa a primeira etapa do amadurecimento de seu projeto teórico. Que impactos esta importante descoberta terá na maneira de ler e compreender a teoria dos sistemas sociais? Estaríamos, aqui, frente a um novo Luhmann?

Discutir as novidades trazidas por este novo manuscrito foi o desafio da fina flor dos intérpretes de Luhmann (incluindo também simpatizantes, críticos e “crítico-simpatizantes”, entre os quais me incluo), reunidos, entre os dias 08 e 09 deste mês (por ocasião dos 90 anos de nascimento do autor), na Faculdade de Sociologia da Universidade de Bielefeld, na qual Luhmann foi professor. Neste ensaio apresento um relato descritivo-analítico das discussões que acompanhei, destacando, em especial, novas possibilidades de leitura e interpretação e apontando para os desenvolvimentos mais atuais da teoria sociológica de Luhmann evidenciadas neste encontro.

Conforme informa um dos principais curadores dos escritos luhmanianos (JOHANNES SCHMIDT – Bielefeld), além das famosas Zettelkasten [Fichário de anotações], cujos entradas, que ultrapassam 90 mil fichas, estarão disponíveis on-line, o espólio de Luhmann contém ainda diferentes manuscritos, produzidos em quatro etapas. A primeira recobre os anos de 1967-68, exatamente quando Luhmann inicia suas atividades como primeiro professor da recém fundada Universidade de Bielefeld. Enquanto esta primeira etapa é marcada pela influência da fenomenologia de Husserl, os escritos de 1973-1975 indicam a transição para uma teoria dos sistemas de ação auto-referenciais. Temos ainda uma terceira vaga de anotações, bem mais tardia (1983 a 1990), na qual a reflexão de Luhmann evolui para a teoria dos sistemas de comunicação autopoiéticos (cuja fonte, como é bem conhecido, são as pesquisas de Maturana e Varela). Finalmente, entre 1989 a 1992, desemboca-se nos conceitos de observação e distinção que nos remetem para A leis das formas de  Spencer-Brown.

Quem conhece o impacto que textos inéditos, como os Manuscritos de Paris (1844) ou mesmo os Grundrisse (1857-1858), de Karl Marx, por exemplo, podem provocar na hermenêutica de um autor, já pode imaginar o que toda esta onda de publicações (A teoria sistêmica da sociedade é só a primeira) vai deslanchar. Por isso, vale lançar novamente a indagação fatal: estaríamos aqui diante de um “jovem Luhmann”, capaz de nos proporcionar outra chave de leitura de seu pensamento? Apesar da provocativa hipótese, ainda é cedo para uma resposta definitiva e seu tratamento exige cuidado. Reservas à parte, já está bastante claro, contudo, que o famoso projeto de Luhmann, qual seja, desenvolver, no marco de “30 anos”, uma “teoria da sociedade” [para lembrar a famosa história do seu curto e direto projeto de pesquisa, apresentado em 1970], já estava esboçado em 1975. O fato é que Luhmann precisou de bem menos tempo para elaborar uma primeira versão de sua teoria, ainda que, é verdade, tenha gastado todo o resto de sua vida para aperfeiçoá-la. Porque ele resolveu não publicar seu primeiro esboço é um mistério. Fundamental é que tais manuscritos serão um importante meio para compreender, do ponto de vista histórico-exegético, o desenvolvimento do pensamento luhmaniano. Ademais, eles nos proporcionam uma chance para explorar diferentes linhas de raciocínio elaboradas pelo autor ao longo deste percurso. Por que não, por exemplo, voltar ao Luhmann fenomenológico das origens que ainda contém os elementos de uma teoria da ação que, na fase final, muito mais rígida, será completamente suprimida?

É o que faz, por exemplo, ANDRÉ KIESERLING (Bielelfeld) que retoma, problematiza e desenvolve, de forma inovadora, a famosa distinção luhmanniana entre “interações”, “organizações” e “sociedades”. Este esquema, que também foi apresentado por Luhmann em 1975, o coloca em cheio na discussão sobre o link macro-micro (ou agência e estrutura) que domina, em boa parte, a teoria sociológica contemporânea. Explorando esta pista, Kieserling tenta complementar Luhmann e se pergunta sobre como inserir nesta trilogia aspectos negligenciados, como o lugar das redes e dos grupos sociais, por exemplo. Em vez de optar pela solução fácil da ampliação quantitativa dos tipos, ele recorre a um novo ordenamento lógico, distinguindo entre (i) interações sociais experimentadas pelos indivíduos como membros das organizações e (ii) interações sociais vivenciadas pelos indivíduos (situados na sociedade) na sua relação com as organizações. É diferente o teor da interação (interna) entre os membros de um aparato burocrático-estatal e o modo como um indivíduo [a partir do ambiente externo da sociedade] acessa esta organização, por exemplo. Bem observado, o refinamento de Kieserling nos fornece uma re-leitura cuja novidade está no papel central ocupado pelas interações, ou seja, nada menos que micro-fundamentos para a teoria luhmanniana, afastando-a de seu rígido e esquemático holismo metodológico. Dito de outra forma, ele nos ajuda a desenterrar  a (proto) teoria da ação latente nos escritos de Luhmann.

Um início promissor. Mas não é apenas no plano metodológico abstrato do problema micro-macro que os novos luhmannianos vêm se mostrando inovadores e criativos. Suas discussões são particularmente ricas quando se trata de discutir também a teoria da modernidade de Luhmann, cujo fundamento, como sabemos, é sua teoria da diferenciação social – que, com variações, também podemos localizar em Simmel, Weber (esferas de valor), Durkheim (divisão do trabalho social) e Bourdieu (campos), entre outros. Para Luhmann a sociologia é essencialmente teoria da sociedade e seu coração só pode ser o entendimento do mundo moderno. Nesta direção, sua teoria da diferenciação social (desde que desprovida do aspecto “funcional” e reposto o lugar das ações sociais em seu método) é, a meu ver, o melhor recurso teórico disponível atualmente na sociologia para entender a natureza do moderno na sua complexidade (economia, política, religião, arte, direito, ciência, técnica, família, etc.) e, principalmente, na sua globalidade. Aqui Luhmann é um autor incontornável. Mas, vamos por partes, recorrendo, novamente, aos expositores do encontro.

DIRK BAECKER (Witten-Herdecke) por exemplo, acessa a concepção do moderno em Luhmann por um ângulo no qual sãos os aspectos da complexidade e da contingência que são postos em evidência. Sua tese é a de que a obra Luhmann se destaca não apenas por contemplar, separadamente, estes dois elementos, mas justamente por articulá-los. A sociedade moderna, com seus sistemas diferenciados, se caracteriza exatamente por nos oferecer uma solução para este duplo dilema, mas isto sem anulá-los. A riqueza sociológica de Luhmann está em perceber que a solução do problema da “ordem” não implica em dissolver a “contingência”, colocando os dois termos em oposição. O desafio é entender a “contingência da ordem” e a “ordem contingente” em uma tacada só”.

Isto não quer dizer que a teoria de Luhmann não exija reformulações e ampliações, como argumenta THOMAS SCHWINN (Heidelberg) que se confronta com o tema luhmanniano da “inclusão-exclusão”, ou seja, com sua peculiar teoria da desigualdade. Weberiano, mas simpático a Luhmann, ele busca romper a discussão sobre o primado da diferenciação (Luhmann) ou da desigualdade (Marx) que até agora dominou a discussão. Como estes dois princípios de ordenamento social poderiam ser combinados? Em Luhmann a desigualdade é deslocada para o nível estrutural (a modernidade é “diferenciada” em sistemas, deixando para trás a forma “estratificada” de diferenciação) e, em cada sistema, por sua vez, está posta a possibilidade de inclusão ou exclusão. O que Schwinn busca, acompanhando e ao mesmo tempo superando Luhmann, é identificar pistas para entender o paradoxo de uma modernidade que se alicerça nas possibilidades da igualdade (inclusão nos sistemas) mas, ao mesmo tempo, reproduz as desigualdades (dos indivíduos). Para isso, ele procura resgatar na obra de Luhmann (de forma imanente), mecanismos que operam no interior de cada sistema, em particular (i) a desigual distribuição de recursos, (ii) a variedade na densidade das interações (e acesso às organizações) e, finalmente, (iii) valores culturais ligados à formas e estilos de vida [Lebenstill]. A partir de tais mecanismos sociais, que operam no interior de cada sistema social, teríamos um novo ponto de vista para entender desigualdades entre os indivíduos, hoje postos sob a pressão contínua do desempenho [Leistung], gerando formas cumulativas de desigualdade (econômica, política, cultural, etc.). Quem consegue cumprir, simultaneamente, as múltiplas exigências dos diversos sistemas sociais?

HARTMAN TYRELL (Münster), em conferência que, lamentavelmente, não poderei contemplar em sua riqueza de detalhe, reflete sobre a desorganização e desestruturação da família nuclear. No vocabulário de Luhmann, trata-se do processo de diferenciação interna da família (que se separa de seus dependentes diretos e indiretos, em sentido amplo), definindo-se como o lugar da intimidade (código do amor sentimental), bem como do processo de diferenciação externa em relação aos poderes políticos e econômicos (da qual passa a ser independente). Seguindo o caminho re-construtivo de Schwinn, também Tyrell resgata a embrionária sociologia da família de Luhmann, hoje, por sinal, temática quase esquecida pela sociologia. Para Luhmann a família é um micro-cosmo social que possui suas próprias funções sistêmicas, o que o levou, por sinal, a criticar as pedagogias anti-familiares então vigentes.

Mas, no centro das discussões sobre a teoria da modernidade de Luhmann esteve principalmente o conceito de “sociedade mundial” [Weltgesellschaft] ou, em fórmula que preserva seu fundo husserliano: “A sociedade do mundo”. Isto porque o inovador conceito de Luhmann, formulado já em 1971, e isso muito antes de qualquer discussão sobre globalização, diz respeito ao fato de que a possibilidade de comunicações sociais globais estão dadas potencialmente: nessa medida, vivemos, hoje, em um único horizonte de sentido. Quais são as estruturas sociais que permitem o surgimento, expansão e manutenção da sociedade mundial, pergunta BORIS HOLZER (Konstanz)? Partindo da descoberta do Novo mundo, ele identifica os condicionantes tecnológicos, econômicos (mercantilismo), políticos (a expansão dos Estados) e culturais (universalismo cristão) que subjazem ao processo de estruturação da sociedade mundial. Ao colocar a conquista das Américas com momento fulcral da formação da sociedade mundial, Luhmann representa uma importante alternativa ao radicalismo dos discursos pós-coloniais que, para além de um acentuado anti-ocidentalismo normativo e de uma certa profilaxia da semântica histórica, sem falar da fixação no tema da hierarquia e da diferença, oferecem pouco em termos analíticos-explicativos. Pelo menos para quem quer entender, sociologicamente, o estatuto da realidade global atual.

RUDOLF STICHWEH (Bonn) prossegue refletindo sobre a formação da sociedade mundial, mas desta vez com ênfase no seu processo dinâmico e não nas suas condições estruturais. Ele critica a teoria luhmanniana da evolução que, segundo ele, não levou em conta outras possibilidades analíticas, afora as teses Donald Campbell, base teórica de Luhmann. Além disso, ele não teria acentuado a devida diferença entre evolução biológica e evolução social, restando-lhe como mérito ter se despedido claramente de uma visão teleológica deste processo. Porém, mais interessantes são as indicações de Stichweh no que tange ao plano histórico-concreto. Aqui, mais uma vez, ele parte de uma lacuna de Luhmann que não teria articulado com coerência sua tipologia das formas de sociedade [Caçadores e coletores, Cidades-Estado, Impérios, Civilizações e Sociedade mundial) com sua tipologia das formas de diferenciação social (Segmentada, Centro e Periferia, Estratificada e Funcional). Stichweh propõe-se, então, inserir aquela primeira tipologia nesta última. O resultado é um impressionante modelo de evolução social que há tempo os sociólogos não tem mais coragem de elaborar. Não tenho como descrever esta proposta nos seus detalhes, mas gostaria de chamar a atenção para o fato de que Stichweh localiza a consolidação da sociedade mundial em etapa posterior a de Becker, qual seja, não na conquista das Américas (século XVI), mas a partir da revolução industrial (século XIX). Está aberta, portanto, uma interessante agenda de pesquisa.

Apesar das reservas de Luhmann em relação à teoria crítica que, em mais uma de suas finas ironias, ele caracterizou como aquela que busca “o que está por trás” (e a resposta é: “nada”), nem por isso a dimensão normativa inscrita na sua obra restou negligenciada. Etiquetá-lo como conservador, por sinal, é uma atitude que pouco resolve e, ademais, demonstra desconhecimento de causa. Pelo menos é o que argumenta ANDREAS GÖBEL (Würzburg) que, ao resgatar os conceitos de auto-descrição ou “auto-tematização” [Selbsthematisierung], nos acena com a promessa de fornecer um fundamento epistemológico luhmaniano para a crítica imanente. Vale a pena perguntar, é claro, se este é um fundamento suficiente, mas ainda assim existe aqui um ganho evidente: ele nos permite uma clara consciência do fato de que toda reflexão sobre a sociedade é ela mesma uma reflexão social. Não há como fugir do paradoxo e não há ponto arquimediano de observação, muito menos de crítica. Resta saber se as auto-descrições da própria sociedade são um bom ponto de partida para a crítica imanente ou se, ao contrário, não são exatamente elas que devem ser postas sob o crivo da suspeita crítica.

Mas não é apenas no plano formal que Luhmann tem algo a nos dizer quando o assunto é crítica-social. Também no plano dos diagnósticos de época é possível extrair de sua obra lições inspiradoras. UWE SCHIMANCK (Bremen), por exemplo, há tempo defende a ideia de que devemos atribuir um primado analítico para a esfera econômica, pois do contrário não temos como refletir criticamente sobre ascensão do neoliberalismo e as contradições do capitalismo global. Em sua conferência, este “luhmaniano de esquerda” (mas que também tem afinidades com a teoria da escolha racional) argumenta que o dinheiro (como meio de comunicação simbolicamente generalizado) não permanece restrito ao sistema econômico e pode expandir suas fronteiras na direção da política, da ciência, da arte, etc., chegando até mesmo às relações amorosas: nada menos que uma teoria luhmaniana do fetichismo. Na mesma direção crítica segue TOBIAS WERRON (Bielefeld) que investigou cuidadosamente como Luhmann reformula sua teoria dos conflitos sociais. Enquanto na sua primeira fase é o conceito de “conflito” que está no centro da reflexão, na sua fase tardia este acento se desloca na direção da categoria “concorrência”. Partindo desse dado, o intérprete mostra como Luhmann não partilha da confiança liberal nos efeitos integradores da concorrência (em particular na esfera do mercado), tornando-se, por esta via, um interessante parceiro na crítica da globalização.

Se estes dois últimos intérpretes tem como pano de fundo a relação Marx-Luhmann e, por extensão, a crítica da globalização, ELENA ESPOSITO (Universidade de Modena), por outro lado, segue uma trilha de sabor heideggeriano-existencialista e nos leva a pensar na relação entre técnica e mundo da vida. Embora Luhmann não partilhe da crítica radical de Heidegger à técnica moderna, ele não deixa de apontar os seus efeitos racionalizantes, entendida por ele como uma forma de libertação do concreto. Para esclarecer do que se trata, o conceito de contingência, mais uma vez, tem uma função central, pois o esquema causal subjacente à técnica nada mais significa do que uma forma de redução do possível, vale dizer, uma tentativa de domesticação das possibilidades contingentes.

Apesar de sua incontestável importância no cenário mundial, a recepção de Niklas Luhmann no Brasil ainda é bastante limitada, parcial e fragmentada. À exceção do campo do direito, com destaque para o trabalho de Marcelo Neves, sua difusão no campo teórico e empírico da sociologia permanece em campos bastante restritos, como a sociologia da ciência (Clarissa Neves, Fabrício Neves e Leo Peixoto) ou aos problemas da desigualdade e da exclusão (Roberto Dutra e João Paulo Bachur), apenas para citar alguns exemplos. Nem de longe perto do impacto da obra de Aldo Mascareno (do Chile) e de sua estimulante interpretação da América Latina como sociedade concêntrica, ou seja, centrada no Estado. Faltam não apenas obras de fôlego que se confrontem criticamente, para além da mera divulgação, com sua teoria sociológica (em sentido global), mas também um investimento sistemático no tema da América Latina, hoje capturada pela versão pós-estruturalista da dependência (pós-colonialismo) ou enfrentando sérias dificuldades em superar o nacionalismo metodológico que ainda se esconde por trás do tema da “singularidade” brasileira. Essa lacuna, exatamente em um momento em que a teoria crítica reconhece abertamente seu déficit sociológico, mal conseguindo escapar do seu enclausuramento no campo da filosofia política (normativa) e lutando pela sua re-construção, é uma falha mortal. Afinal, em se tratando de sociologia, goste-se ou não, a vitória do embate Luhmann-Habermas, pelo menos para quem gosta da verdade, cabe ao primeiro. Não só porque a teoria da sociedade do segundo incorpora a teoria dos sistemas (ao lado do mundo da vida), mas principalmente porque há muito a sociologia de Habermas ficou estacionada no livro de 1981 (A teoria da ação comunicativa). Quanto à teoria de Luhmann, ainda que não domine o cenário intelectual germânico, hoje tão fragmentado e empiricamente saturado como em qualquer lugar do mundo, constitui o interlocutor incontornável para quem deseja refletir seriamente sobre os rumos da sociologia e da sociedade moderna. Mesmo para quem não concorda, ele é o inimigo a ser batido. Mas, antes do confronto, um aviso. No cenário luhmaniano, vitalidade e criatividade não têm faltado. O encontro de Bielefeld que o diga.