A construção da medida comum: estatística e política de população no Império e na Primeira República, por Alexandre Camargo

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Alexandre Camargo (IESP-UERJ)

(extratos da introdução e do Capítulo 1: Estado, população e estatística: a constituição de um trinômio governamental)

Introdução

Em As palavras e as coisas, Michel Foucault nos confronta com um desconfortável sentimento de estranheza, ante à impossibilidade de nossa razão, supostamente universal e atemporal, compreender o princípio de classificação de uma antiga enciclopédia chinesa. Nela está escrito que

“os animais se dividem em a) pertencentes ao imperador; b) embalsamados; c) domesticados; d) leitões; e) sereias; f) fabulosos; g) cães em liberdade; h) incluídos na presente classificação; i) que se agitam como loucos; j) inumeráveis; k) desenhados com um pincel muito fino de pelo de camelo; l) et cetera; m) que acabam de quebrar a bilha; n) que de longe parecem moscas”. Essa taxinomia, que nos deslumbra e nos escapa, só podemos atingir “pelo que nos é indicado como o encanto exótico de um outro pensamento e o limite do nosso: a impossibilidade patente de pensar o mesmo” (Foucault, 2007, p IX).

Classificar é ordenar as coisas; instituir e refletir, ao mesmo tempo, o espaço de relações objetivas e possíveis em que identidades e diferenças são produzidas. A representação, enquanto relação entre o signo e o que é por ele significado, é a moldura invisível em que se enraízam nossas possibilidades de pensar e classificar. Ao contrário do que pode parecer, a representação não é uma propriedade do pensamento, antes, porém, tem uma trajetória. O cogito cartesiano não se inscreve na natureza, mas sim na história. A seguirmos Foucault, nasce com a episteme clássica, que, entre os séculos XVII e XVIII, estabeleceu um princípio de ordenação dos seres e das coisas, somente acessível à razão. Sendo assim, a representação é uma invenção, que corresponde a um período relativamente curto da história humana. A possibilidade de o homem se desdobrar como objeto de sua própria representação é ainda mais recente, aparecendo somente quando o trabalho, a vida e a linguagem emergem como positividades empíricas, definindo os domínios de saber da economia, da biologia e da linguística, e, mais tarde, das ciências humanas, no decorrer do século XIX.

Este é o solo semântico que ainda habitamos. Este é o solo semântico da razão moderna, da razão estatística, que procede pela conversão de qualidades em quantidades. Em nenhuma outra forma de classificação, a representação pode se dar de maneira mais pura. Afinal, a seriação abstrai todas as individualidades de cada objeto e de cada sujeito, e, ainda, assim, somos levados a nos ver no interior das normalidades diferenciais que ela cria e reforça. Para compreender este movimento, é preciso atentar para as equivalências que permitem reunir o que é irredutivelmente dessemelhante para outros esquemas de classificação, e sustentar correlações depois de abstraídas as particularidades e as localidades. As equivalências podem ir da idade à língua, passando pela cor e pela nacionalidade, e só podem ser verificadas a partir daqueles que são contados. Não obstante, como fenômeno, as equivalências preexistem aos sujeitos e aos objetos da contagem. Afinal, a mortalidade, a salubridade e a etnicidade só podem ser conhecidas no nível e na escala da população, cuja realidade vai se configurar quando o governo se tornar reflexivo em relação aos seus próprios domínios de atuação. Somente então, pode surgir uma forma muito específica de cálculo político, orientado para a antecipação de decisões e a prevenção de cenários. Veja-se o caso das séries estatísticas, uma forma privilegiada e tipicamente moderna de reverter o espaço e o tempo, continuamente recriados, acumulados e combinados nestes dispositivos que são os gráficos, as tabelas, os diagramas e os cartogramas. Em um tal quadro, as estatísticas desconstroem a riqueza das individualidades integrantes de coletividades previamente idealizadas, para, ao fim e ao cabo, reconstruí-las como individualizações (Senra, 2005, p. 16). Neste processo, a cada um é sugerido que se veja através do outro, o que é efetivamente possível graças às equivalências que sustentam as estatísticas e fazem delas muito mais do que simples números. Equivalências que precisam ser construídas.

Primeira questão central que nos ocupa: sob que condições as estatísticas se tornam uma fonte fundamental da reflexividade moderna? Em outras formações sociais, comparar dessemelhantes afastados por estatutos de origem e nascimento é algo não só indesejável, como impensável, talvez até mesmo uma heresia ou um crime de impiedade. Pobres e ricos, senhores e escravos, nobres e plebeus, homens e mulheres têm muito mais a separá-los, por natureza e função, do que a agregá-los. Isto porque a equivalência que sustenta uma tal agregação depende de um trabalho de representação da realidade e da construção da autoridade política. Depende, portanto, das relações entre Estado e sociedade, que definem o que pode ou não ser contado, para qual fim, e com base em que meios políticos e cognitivos.

A statistik foi inventada no Antigo Regime como “ciência do Estado” porque não havia propriamente população, e sim súditos do poder soberano, visualizados pela razão de Estado em função de suas diferenças estatutárias, que definiam quem poderia servir ao exército, quem os comandaria, quem pagaria impostos ou trabalharia em fortificações e obras públicas. Ou, ainda, ser enviado para povoar as colônias, recompondo desequilíbrios demográficos decorrentes de guerras e epidemias. Naturalmente, falamos de homens adultos, pois as mulheres, os idosos e as crianças compunham um todo indiferenciado, como mostra o desinteresse das estatísticas pelas faixas de idade destes grupos. Este aspecto será objeto de exame no primeiro capítulo, mas o que vale marcar nesta introdução é que os súditos são visualizados como parte de um inventário de riquezas do Estado, ao lado de todo tipo de bens – das rendas aos recursos naturais. O Estado é aí o objeto e o fim de toda a reflexão. O poder soberano, encarnado na figura do monarca absoluto, ocupa o centro da representação. Em tal cenário, o sentido de cada pessoa, grupo, bem ou coisa é dado pela sua distância relativamente a este centro. A razão política é orientada para a livre disposição dos súditos, dos recursos e dos corpos, de acordo com o princípio da felicidade do reino, que, não por acaso, é identificada à prosperidade do Estado. Embora haja levantamentos populacionais, seria temeroso falar em estatística populacional aqui, justamente porque as forças que constituem a população não são objeto de saber, nem fronteira de articulação do governo.
Seria um erro imaginar que esta configuração político-cognitiva é superada com as revoluções e o advento da modernidade. Se isto pode ser verdade para o quadro europeu, onde tecnologias de quantificação foram desenvolvidas para responder e gerir os problemas que a modernização apresentava, certamente não o é para os jovens países de passado colonial. Estes países se emanciparam justamente quando as formas institucionais do Estado-nação estavam se consolidando, como no caso da América Latina, ou já eram plenamente difundidas pelo globo, como no caso afro-asiático. Entre tais formas institucionais, as estatísticas logo avultariam como uma das mais eminentes, sendo vistas como verdadeiro passaporte para a civilização. Nesta conta, seriam desejadas e demandadas desde o início da organização dos novos Estados nacionais. No entanto, não bastaria valorizá-las, tampouco copiar normas e modos de fazer, se a população não fosse configurada internamente como domínio que funda a reflexão governamental.

A “descoberta” da população, de que fala Foucault (2008), será muito mais tortuosa e demorada em sociedades marcadas pela escravidão e pelo legado colonial. Porque esta descoberta depende tanto do reconhecimento social da autoridade política centralizada, quanto de convenções de equivalência, muito mais difíceis de serem construídas onde a personalidade comum não é vista como algo mais significativo que as diferenças de posição entre os grupos sociais. Por isso, será possível encontrar na América Latina, ainda em fins do século XIX, o predomínio de estatísticas financeiras e administrativas sobre as estatísticas populacionais, do ponto de vista do esforço de acumulação e das práticas que orientam. Como se combinam uma concepção difusa e hierarquizada de população, característica de uma sociedade formada por estatutos e estamentos, e uma concepção instrumental e construtivista de população, recortada pelos fenômenos que a atravessam indistintamente e pelas regularidades que a constituem?

Populosidade antes de população

Diferentemente do que afirmou o filósofo francês, a população não pode ser “descoberta” por pensadores ou autoridades políticas, pois sua existência como abstração depende do advento de um tipo específico de autoridade soberana, capaz de estabelecer equivalências entre os sujeitos, no interior de um território particular. Por isso, partilhamos das observações bastante consistentes de Bruce Curtis, para quem o conhecimento científico e os saberes de Estado pressupõem que seus objetos sejam previamente submetidos a uma disciplina; somente então podem concorrer para reforçá-la. Apenas mediante equivalências construídas um corpo pode igualar-se a outro; cada morte, nascimento, casamento, divórcio, e assim por diante, pode tornar-se equivalente um do outro. Por meio da fixação de tais similitudes, os objetos estatísticos podem emergir na forma de regularidades, servindo de suporte para a prática política. Nesse sentido, a população apenas emerge como realidade de governo se as relações sociais são disciplinadas pela autoridade soberana. Há aqui um elo inextrincável entre as formas pelas quais as coisas são conhecidas – como a quantificação – e o trabalho empreendido para torná-las conhecidas – como a pacificação, a vigilância e o controle social (Curtis, 2002, p. 529).

Será esclarecedor remontar à diferença entre populosidade (populousness) e população, do ponto de vista das racionalidades de governo subjacentes a cada caso. Ambas as expressões sustentam análises do “corpo social”, porém o configuram de maneiras absolutamente diversas. Peter Biller mostrou que a populosidade aponta para o maior ou menor número de entidades – corações, soldados e almas, por exemplo – contidas nas unidades de governo (reinos, impérios, países, paróquias, cidades) e distribuídas por diferentes ordens ou classes. Neste pensamento, que chamaríamos de protodemográfico, nada é postulado sobre a mecânica da geração de recursos, para além da obrigação dos pastores saberem o tamanho de seus rebanhos e sua distribuição ideal entre as diferentes ordens de pessoas, de maneira a conformar a boa organização política (Biller, 2000).

Este aspecto não será significativamente alterado pela razão política do Estado territorial. Também neste caso, falar do censo como técnica de governo é revelar sua ancoragem na ideia de populosidade e sua descontinuidade em relação ao presente. Tratava-se de saber, antes de tudo, a idade e o status de cada um, isto é, daqueles indivíduos que interessavam mais do ponto de vista de sua utilidade política. Toda a identidade, vale a pena insistir novamente, é aqui assumida como universidade, ou seja, uma qualidade essencial dada pela ordem ou pela classe, entendida como grupo de referência primário de uma sociedade internamente diferenciada. Neste espaço naturalmente desigual, o censo permitia saber o que poderia ser derivado de cada um, fosse para fins militares e domésticos, fosse para enviá-los como colonos em terras distantes, ou empregá-los em trabalhos de manutenção e fortificação públicas. Neste aspecto, como vimos, o censo não discriminava claramente entre coisas e pessoas, servindo para conhecer os meios de provisão e subsistência dos habitantes de cada cidade, segundo suas necessidades estatutariamente distintas. Como meio de prevenção e antecipação de decisões, limitava-se a revelar o número de súditos em condições de portar armas, para fazer face a um eventual ataque inimigo (Dûpaquier; Dûpaquier, 1985, p. 75-76).

O conceito de populosidade aponta para a natureza e o alcance da planificação na razão de Estado, para a qual o grau de populosidade é o indicador de riqueza e a medida da política. Neste cenário, as cidades formam coletividades cujas partes não são equivalentes, mas cuja sobrevivência depende das relações que estabelecem entre si. Esta será a acepção predominante pelo menos até a publicação da grande obra de Malthus, Essays on Population (1798), onde lemos que a geração de recursos depende do comportamento de uma ordem da sociedade – homens em idade de contrair matrimônio (Poovey, 1998, p. 286-287). Até então, ainda era possível encontrar o termo “população” definido negativamente pelos dicionários como “desperdício, destruição, roubo e espoliação de pessoas” ou “destruição e despovoamento”. Ao mesmo tempo, populosidade era descrita mais positivamente como “uma plenitude de pessoas”, encarnando o sentido mais próximo do que seria uma totalidade, porém, ainda assim uma palavra qualitativa, e não quantitativa (Cohen, 1999, p. 39). Pese a preocupação em enumerar e classificar as pessoas, a noção de populosidade reflete a inteligibilidade política da sociedade segmentária.

A autoridade dos testemunhos como fonte de validação das contagens e a dificuldade em imaginar a população como uma totalidade que não fosse subordinada ou integrada ao Estado permitem entender porque os colonos tendiam a maximizar as estimativas sobre a população colonial e a ignorar a magnitude da mortalidade, salvo quando ela fosse atipicamente elevada e pudesse ser discutida em termos preferencialmente qualitativos. Em um tal quadro, não havia razão para criar e manter um arquivo de registros dos totais. O número de falecidos era considerado matéria de providência divina, fora de qualquer controle. Os relatórios sobre mortalidade apenas tendiam a afastar novos colonizadores. Crescimento e fertilidade tornavam uma colônia atrativa; já a ênfase sobre a mortalidade era vista como sinal de fracasso (Cohen, 1999, p. 56).

A sociologia de um objeto polissêmico

É preciso recorrer a uma sociologia da estatística, escapando de reduzi-la ao sentido normativo de que partilham as concepções que a tomam tanto por ciência quanto por método, para abordá-la de maneira descritiva, ou seja, como objeto de análise. Uma linha que, hoje, abrange uma variada gama de contribuições, que buscaram inspiração em trabalhos pioneiros. Dentre estes podemos citar, em uma vertente mais institucionalista, a formulação de um programa de pesquisa sobre a estrutura social e cognitiva dos sistemas estatísticos (Starr, 1987, p. 7-57). Ou, ainda, na linha bourdieusiana de uma sociogênese das classificações, a análise da aderência das categorias sócio-profissionais nos julgamentos e tipificações que as pessoas comuns fazem em diferentes situações da vida cotidiana (Desrosières; Thévenot, 1988). Vale mencionar também a contribuição nacional, que enfatiza a dimensão dos modos de produção dos números, seja a partir da formação de uma cultura profissional específica pautada por regras e valores próprios da ciência e da burocracia, em uma abordagem mertoniana (Schwartzman, 1996, p. 9-38); seja pela análise da intimidade dos produtores nas instituições oficiais, assinalando a importância de se compreender quem oferece as estatísticas e como esse processo é realizado (Senra, 2005).

Ao longo dos últimos trinta anos, formou-se uma base de estudos comparados, que tematizaram as relações entre, de um lado, a difusão do internacionalismo estatístico, pressionando pela normalização das classificações, dos instrumentos de mensuração, e da infraestrutura de contagem populacional -, e, de outro lado, a conformação histórica das práticas estatísticas nacionais, cujo perfil é inseparável da genealogia dos Estados e das estruturas locais de dominação. Tal relação funda a inteligibilidade social e a produtividade política das estatísticas oficiais. Por meio dela, verificam-se as profundas diferenças nacionais quanto à institucionalidade na produção dos dados, à participação das comunidades especializadas na configuração da ação pública, e ao emprego de tecnologias de visualização e objetivação do povo e do território (Camargo, 2014, 291-297).

A fecundidade de uma tal sociologia pode ser avaliada pelas reflexões de alguns dos seus autores mais representativos, de que muito nos valeremos neste trabalho. É o caso de Ian Hacking (2000), que examinou sua noção de “fabricação de pessoas” (making up people) com base na “linha de pobreza” (poverty line) e seus efeitos bastante concretos sobre o destino dos “pobres”, desde o início do século XX. O mesmo pode ser afirmado para a obra de Theodore Porter (1995) sobre o surgimento da “objetividade mecânica” e seu emprego por determinados grupos profissionais, mormente médicos e engenheiros, de maneira a consolidar sua autoridade e posição na divisão social do trabalho. Outra contribuição de destaque é a de Alain Desrosières (2008), cujo conceito de quantificação, em contraste com a noção de mensuração baseada nas ciências naturais, sublinha a importância da “convenção” e da “equivalência” (no sentido de “convenção social”, mas também de entendimento e acordo) entre as partes envolvidas em debates e disputas, quando escolhem recorrer à linguagem dos números. Segundo este sociólogo,

A quantificação promove uma linguagem específica, dotada de propriedades de transferibilidade, de possibilidades de manipulações padronizadas por meio do cálculo, e de sistemas de interpretações rotinizadas. Isso lhe permite colocar “objetos que se mantêm” [des objets qui tiennent] à disposição dos atores sociais, no triplo sentido de sua solidez (resistência à crítica), de sua capacidade de combinação, e de alinhamento dos homens entre si, encorajando-os, e, por vezes, constrangendo-os, a utilizar esta linguagem supostamente universalista, no lugar de alguma outra. Os objetos assim quantificados reconfiguram o mundo, na medida em que os atores passam a tomá-los como referentes da ação (Desrosières, 2008, p. 12).

Tal visão nos afasta de algumas generalizações reducionistas que ainda hoje cercam as ciências sociais. Os números certificados pelo Estado não são reflexo da realidade, como sugere a distorção implícita na expressão “dados oficiais”, com frequência empregada inadvertidamente. Antes, porém, tratam-se de informações abertas, cujos significados são oriundos do trabalho de representação, iniciado por produtores, seguido por intérpretes e (con)testado por diferentes atores – de planejadores estatais a movimentos sociais, passando por corporações econômicas e associações profissionais.

A produtividade da estatística depende da solidez do sistema de instituições e de ação em rede que a suporta. Isso ocorre porque ela se situa na injunção entre os universos da ciência, que lhe confere uma pretendida legitimidade superior; da administração pública, que lhe delimita e imprime orientação; e da política, que lhe converte em referente normativo para a mediação de conflitos. A correlação entre estes três polos sustenta todo o conhecimento estatístico, sua durabilidade, aplicabilidade e pretensão à verdade. Compreendê-la adequadamente é fundamental para contornarmos as visões vulgares que polarizam os positivistas metodológicos e os defensores radicais do método qualitativo. Os primeiros costumam fazer dos registros censitários uma espécie de “fotografia do real”, tomando a estatística a partir de seus próprios termos técnicos de redução do erro e de aproximação à realidade preexistente. Esquecem, assim, o convencionalismo e a objetivação que cercam todo tipo de contagem, contribuindo para mistificar seus efeitos de poder, tanto no plano material da alocação de recursos, quanto no plano simbólico de nomeação e gestão das identidades coletivas. Os assim chamados “qualitativistas”, por sua vez, protestam contra a redução do ser e do como ao quantum, ignorando que a quantificação pressupõe uma definição operatória e o quanto é sempre precedido por um como: o trabalho do estatístico não se limita a contar. Ele define (ou retoma definições impostas), ele classifica segundo essas definições e, por fim, conta o que classificou.

Todo quadro de cifras tem assim uma dupla natureza: quantitativa e qualitativa. As linhas e colunas de uma tabela exprimem a modelização preliminar do fenômeno, enquanto a nomenclatura expressa os princípios dessa ordenação (Besson, 1995, p. 46-47). Decorre que o modo de codificação e apresentação das informações é parte integrante do sentido objetivamente visado por um empreendimento estatístico, o qual é sacrificado toda vez que os números são isolados e (re)inseridos nas conhecidas séries históricas de censos e pesquisas por amostragem. Um procedimento sistemático e característico dos cientistas sociais, que recorrem a massas crescentes de agregações para compor volume de dados e subsidiar suas análises.

Por tal razão, a sociologia histórica deve tomar como sua a tarefa de restituir o que é efetivamente visualizado e significado no cruzamento entre a disposição das informações em matrizes e tabelas e o discurso verbal de interpretação e inferência. Trata-se de ler as matrizes e os quadros estatísticos como textos, mediante sua tradução em proposições e sistemas de hipóteses, expressáveis em linguagem verbal. Nesta direção, Hernán Otero observa que “dois quadros sobre níveis de mortalidade tabulados segundo a estação do ano ou segundo os grupos sócio-ocupacionais dos falecidos remetem a duas hipóteses científicas e a dois universos teóricos bem diversos: a mortalidade como fato climático ou como fato social” (Otero, 2006, p. 47). Prosseguindo tal raciocínio, um quadro tabulado segundo a distribuição do suicídio ou da fertilidade geral pela composição racial da população difere radicalmente de um quadro que tabula a participação relativa dos grupos de cor na renda e na escolaridade média, tanto em termos do universo teórico mobilizado, quanto da concepção de sociedade e agenda pública vigentes em cada caso. No dizer de Desrosières, é preciso seguir os modos como tais objetos são feitos e desfeitos, as formas pelas quais são introduzidos em retóricas realistas ou construtivistas, seja para a promoção do conhecimento, seja para a problematização da ação social (Desrosières, 1998, p. 3).

Vemos, assim, que contar (mise en nombre) é apenas um dos processos envolvidos na quantificação. Antes de qualquer mensuração, é necessário um acordo sobre o que pode ser convencionado – e, por exclusão, o que não pode -, em matéria de posição e de papel no interior de um espaço de equivalências. Por isso, o ato de classificar (mise en forme) pressupõe certo número de referentes estáveis (políticos, administrativos e científicos), os quais, por sua vez, ele contribui para amplificar. Deve-se entender que comparar é um gesto político. Em determinadas sociedades, seria inconcebível a comparação entre escravos e homens livres, mulheres e homens, plebeus e nobres, negros e brancos.

Um exemplo será esclarecedor: a categoria idade. A historiografia revelou que até mesmo esta variável numérica aparentemente tão natural, quando confrontada com outros conceitos mais disputáveis e complexos, como origem étnica, ocupação e mortalidade por doenças, também resulta de convenções de equivalência. Estudando o caso norte-americano, Margo Anderson mostrou que o primeiro censo, em 1790, apenas perguntou a idade aos homens brancos livres, dividindo-os entre acima e abaixo de 16 anos, não reportando qualquer interesse na partição etária de mulheres brancas, livres não-brancos e escravos, enquanto que os demais levantamentos anteriores à guerra civil (1861-1865) previram um número duas a três vezes maior de categorias para a idade dos brancos livres, em relação às que se aplicavam a livres não-brancos e escravos (Anderson, 1988, p. 14). Por sua vez, Beaud e Prévost analisaram o mesmo quesito nos censos canadenses anteriores à confederação de 1867, revelando uma ampla variedade de esquemas classificatórios sobre a idade, em geral apontando para diferenças de natureza entre homens e mulheres. Em um primeiro momento, são empregados diferentes intervalos etários para homens, baseados na capacidade de portar armas (“acima de 50 anos”, “entre 16 e 50 anos”), sendo notável a indistinção generalizada no tocante às mulheres e à infância, dividida apenas entre “meninos e meninas” (Beaud; Prévost, 1994, p. 143).

A estas clivagens essenciais de função e natureza vai se opor um quadro que aparece no segundo terço do século XIX, dividindo a população segundo duas concepções distintas de idade: uma relativa à ideia de reprodução, que se aplicava às mulheres; a outra relativa ao universo do trabalho, que implicava os homens. Enquanto a vida das mulheres tem sua linha divisória nos eventos fisiológicos, indicando o início e o fim de sua fertilidade – 14 e 45 anos, respectivamente -, a vida dos homens aparece pontuada por eventos sociais e ocupacionais, tendo por base os marcos de maturidade física e social (18, 21 e 30 anos), e de retirada do mundo produtivo (60 anos). Estamos diante de um outro cenário, marcado pela incorporação da visão malthusiana de população, objeto de discussões parlamentares naquele mesmo momento, e pelo debate crescente sobre a utilidade da estatística para o desenvolvimento da higiene pública (Idem, p. 145-147).

O exemplo acima nos permite realçar dois aspectos geralmente pouco notados: 1) o tipo de informação estatística produzida, e mesmo demandada no horizonte político, depende diretamente da concepção de população dominante (malthusiana) e da sua utilização por outros saberes de Estado, como a higiene; 2) as desigualdades sociais, no sentido em que nós as entendemos hoje, isto é, em referência a um espaço de medida comum, não seriam pensadas nestes termos antes da segunda metade do século XIX, através da desigualdade de rendas. Cerca de cem anos depois, dominariam outros tipos de desigualdade, como as de consumo, acesso à escola, ou mobilidade social (Desrosières, 2008, p. 13-14).

Por contraste, as contagens de população no século XVIII e no início do XIX tinham por referência as ordens (em sentido weberiano), princípio estruturante de sociedades marcadas por diferenças naturais entre os homens, pouco permeável a equivalências que fossem além do monogenismo e da condição de súdito do poder soberano. Por conseguinte, frequentemente misturavam indicadores de status e ocupação, descrevendo atividades, como, por exemplo, “carpinteiros”, “fazendeiros” e “jornaleiros”, ao lado de considerações de condição como “cavalheiros” e “viúvas” (Curtis, 2006, p. 627).

Como se formam as instituições que fornecem solidez a conceitos e discursos de verdade, de que a estatística depende para fazer perdurar seus objetos? Na mesma direção, sob que condições encontramos a tradução de interesses que permite o alinhamento de pontos de vista de atores diversos, quando recorrem de maneira rotinizada à linguagem supostamente universalista dos números? Tomados em seu conjunto, estes dois momentos transformam a estatística descritiva, voltada para a soberania territorial e o mapeamento e extração de recursos, em estatística normativa, aquela que se constitui em referente para a ação. Assim reconfigurados, os números públicos passam a construir o mundo que descrevem, seja ao estabelecerem fissuras nas expectativas de realidade, seja ao prefigurarem a crítica técnica ao político, descortinando novos horizontes para a ação coletiva.

Pensemos, por exemplo, no caso dos Estados Unidos, onde a comparação estatística entre negros e brancos concorreu para cristalizar a imagem de país dividido. Nos tensos anos que antecederam a guerra civil, escravagistas e abolicionistas, ruralistas e industriais valeram-se das informações do censo de 1850 para sustentar seus projetos concorrentes de nação . Voltaremos a examinar o censo norte-americano por julgarmos que ele converge para a emergência de uma política de população, não apenas naquele país, como no mundo. O que devemos marcar, por ora, é que a guerra de secessão foi construída por uma polarização crescente, que teve nos números o referente comum dos pontos de vista em conflito. Neste caso limite, a comparação entre negros e brancos evocou e, diríamos, precipitou, a própria abolição da escravidão. Algo similar pode ser pensado para comparações mais tardias entre homens e mulheres, como as do início do século XX, quando os números ajudaram a fomentar a crítica ao modelo de sufrágio, e a torná-lo verdadeiramente universal, de modo a incluir as mulheres.

O olhar sociológico permite restituir o lugar deste objeto polissêmico que é a estatística no trinômio governamental formado por ela, junto à população e ao Estado. Como já demos a ver, o investimento em formas estatísticas pressupõe códigos e espaços de equivalência, os quais fornecem a solidez e o alcance da medida comum, permitindo inserir os números em um circuito de usos possíveis, tanto na formulação dos problemas públicos quanto na sedimentação dos fatos produzidos por outros saberes de Estado. É o caso da educação, do urbanismo, da demografia e da epidemiologia, entre outros, que concorrem para a otimização dos movimentos populacionais em espaços sociais pacificados. No lugar de isolar os termos do trinômio Estado-população-estatística, devemos buscar a racionalidade política que liga o surgimento da estatística normativa à emergência de uma política de população no século XIX, baseada no monitoramento reflexivo dos fenômenos, por meio do conhecimento de regularidades, como as de mortalidade, salubridade, longevidade, criminalidade e letramento. Por sua vez, o conhecimento de tais regularidades amplia não apenas a capacidade administrativa do Estado, como o próprio escopo da ação governamental, isto é, o que pode ser governado e desde qual distância, uma vez que, ao longo do século XIX, a sociedade adentrará as práticas e os discursos governamentais autonomizada das vontades e existências dos indivíduos que a compõem.

Se é fácil pensar no desenvolvimento da estatística no âmbito da expansão do Estado, é muito mais raro ocorrer o inverso. A partir de um dado momento, a estatística se torna aquilo que Bruno Latour chamou de ponto de passagem obrigatório, ao qual os processos decisórios devem recorrer à medida que avança a dominação burocrática e a tecnicização da política. Isso fica claro quando concebemos a estatística como o dispositivo com base no qual demandas e problemas políticos tornam-se objeto de constante conversão e tradução técnica, possibilitando novas formas de apresentar, discutir, gerir e resolver aquelas questões (Prévost; Beaud, 2012, p. 3).

Quando se cristalizam como referentes normativos em debates públicos, as estatísticas obrigam o Estado e, de um modo mais geral, o governo, a atuarem em estrita observância de protocolos e procedimentos formais, que fundamenta o exercício da autoridade na sociedade contemporânea. Por um lado, tal expediente permite fazer escolhas políticas e interessadas passarem por decisões burocráticas necessárias, uma vez resultantes de técnicas analíticas padronizadas (Porter, 2000, p. 495). Por outro lado, e ao contrário do que a ideia de controle estatal dá a entender, o governo se torna mais capilar e eficiente quando a discricionariedade dos governantes precisa ser justificada e pode ser monitorada através dos números públicos. Em ambos os casos, a autoridade é enquadrada por um espaço de medida comum, a que devem fazer referência todas as estratégias de justificação e contestação da dominação, como sugere a inexistência de revoluções à esquerda ou à direita nos Estados industriais que conheceram a consolidação de uma burocracia estatística (Hacking, 1991, p. 184).

Entendemos que só é possível haver quantificação da realidade quando formas sociais duráveis são produzidas por meio de números públicos, isto é, quando os fenômenos, objetos e sujeitos de mensuração perduram no tempo e se dilatam no espaço, em termos da aceitabilidade de suas correspondências implícitas e inferências autorizadas, o que, a nosso ver, só começa a ocorrer a partir do que Ian Hacking denominou “avalanche dos números impressos”, no segundo quartel do século XIX. A quantificação depende, portanto, de convenções de equivalência, cuja existência não deriva apenas da imposição do Estado, ou de sua capacidade de normatizar e administrar. O que está em jogo aqui é algo mais complexo: o conceito de tradução, um ponto de encontro entre a etnografia da ciência, de Bruno Latour, e os estudos sobre a governamentalidade, de que muito nos valeremos ao longo deste trabalho.

Na dinâmica da tradução, os alinhamentos são forjados entre os objetivos das autoridades políticas e os projetos pessoais e corporativos de organizações, grupos e indivíduos, ou seja, os sujeitos de governo. Através da tradução de interesses, processos de vários tipos vinculam e reúnem agências políticas, autoridades econômicas, legais, médicas, sociais e técnicas, e as aspirações, julgamentos e ambições de entidades previamente autônomas, sejam empresas, fábricas, grupos de pressão, famílias ou indivíduos. Dispositivos de tradução, como mapas, censos e estatísticas, permitem governar à distância, segundo a expressão de Bruno Latour, porque respeitam a autonomia de esferas privadas e sugerem condutas adequadas a concepções particulares de bem-estar individual e coletivo. Como veremos ao tratar da governamentalidade, o governo à distância seria característico da modernidade, uma vez que procede pela delimitação da autoridade e pela codificação de domínios da sociedade, com seus próprios processos econômicos e dinâmicas de coesão, povoados por indivíduos que agem de acordo com certos princípios de interesse, fora do escopo legítimo da intervenção direta. Governar à distância se torna possível quando cada ator traduz os valores dos demais em seus próprios termos, de modo a fornecer normas e padrões para seus próprios julgamentos, aspirações e condutas (Rose, 1999, p. 48-49).

O estudo de Bruno Latour sobre a pasteurização da França (1988) é o que melhor explicita esta perspectiva teórica. Ao descobrirem o micróbio, os pasteurianos não estavam apenas “revelando” o “verdadeiro agente” em relação a todos os outros. Sua vitória dependeu de sua capacidade de traduzir as manifestações dos agentes antigos – dos miasmas ao éter; dos médicos clínicos aos higienistas -, e interromper o argumento daqueles que pretendiam atribuir novos nomes. A rede que se estabelece a partir daí é de tal ordem que não pode ser criada e mobilizada por uma simples formulação acadêmica aceita interpares. Antes, porém, ela teve que ser dita ao conjunto formado por tribunais, parlamento, imprensa; em suma, à opinião pública das cidades e do país (Latour, 1988, p. 81). Nesta publicização, inseparável de uma espetacularização, a capacidade demonstrativa é reforçada pela performance dos meios e dispositivos empregados no convencimento, de modo a deslocar os atores no retorno da periferia para a centro da rede – o laboratório pasteuriano – realinhando-os segundo a agenda de necessidades promovida por este último.

Nestes termos, teve lugar o que Latour chama de teatro da prova, consistindo na dramatização de procedimentos e inferências de modo a conquistar uma audiência alheia ao conhecimento e treinamento necessários para uma contra-argumentação. A este respeito, o emprego de estatísticas que mostravam a oscilação da curva de mortalidade, antes e depois do diagnóstico pasteuriano, foi um dos recursos de maior impacto, fazendo convergir as percepções e contribuindo para factualizar os enunciados. Forja-se, assim, uma aliança entre os objetivos das autoridades políticas – estancar a paralisia econômica decorrente das epidemias e endemias, do modo mais rápido e barato -, a estratégia dos expertos – impor sua definição da situação a partir do laboratório -, e as aspirações dos cidadãos livres – zelosos sócios na empresa de gestão da saúde, que oferecem seus corpos à vacinação e observam os cuidados pertinentes na alimentação, no vestuário e no asseio pessoal.

Longe de ser aplicada como modelo teórico, a governamentalidade será valorizada como “caixa de ferramentas” e ponto de vista para formulação de questões pertinentes à pesquisa, exatamente como defendem seus autores e simpatizantes. Em caráter complementar, recorreremos a obras que refletiram sobre o Estado por meio da civilização das condutas (Elias, 1993; 1994) e enquanto fonte de integração e reflexividade na sociedade moderna (Giddens, 1991; 2008). Isso nos permitirá restituir à análise a institucionalidade do processo histórico e da mudança social, frequentemente ausente dos escritos de Foucault, porém vital para evitar o risco da estetização e dar conta da complexidade de um objeto material e polissêmico como a estatística.

Originalmente concebidos para pensar o desenvolvimento da Europa moderna, os conceitos de Estado Territorial e Estado-nação convergem com cronologias bem definidas da história europeia, como o Estado absolutista e o Estado democrático de direito da sociedade burguesa. Deslocados do cenário que inspirou sua formulação, perdem sua ancoragem temporal precisa, mas mantêm sua riqueza analítica e heurística, quando resgatados por uma abordagem genealógica das relações entre Estado e sociedade, a partir da configuração da população como artefato governamental.
Nosso propósito é dilatar estes conceitos no tempo e no espaço, sem que isto implique transladar as características tipológicas destas formas estatais para o caso brasileiro. Antes, porém, a utilização das noções de Estado Territorial e Estado-nação terá por finalidade iluminar o que constitui o campo visual do governo ao longo do período histórico em análise. Trata-se, portanto, de valorizar os aspectos tópicos do Estado Territorial que se prolongam no Brasil oitocentista, e para além dele, como, por exemplo: 1) a centralidade da política de fronteiras; 2) a concepção dispersa e não totalizável de populosidade; 3) a extorsão de recursos dos súditos, inclusive seus corpos, como prerrogativa do poder soberano; 4) a valorização dos grupos sociais segundo seus estamentos e estatutos de origem, não de acordo com sua posição na esfera produtiva; 5) a distribuição de funções prebendárias aos círculos da sociedade de corte, resultando na dependência do poder privado, para assegurar a ordem e a pacificação interna; 6) o modelo de estatística descritiva, majoritariamente financeira e administrativa, conjugando funcionários públicos e atores particulares na sua produção, sobretudo indivíduos notáveis e de boa reputação local, cuja autoridade lhes permite estimar a população e tomar parte em recenseamentos parciais e provinciais, muitas vezes às suas expensas ou sob seu comando.

Nos capítulos três e quatro, examinaremos como algumas das principais características do Estado Territorial acima elencadas estiveram presentes no Império brasileiro, notadamente até a crise dos anos 1870 e 1880, que levou à sua derrocada. Paralelamente, veremos como aspectos do Estado-nação liberal vão se fazendo presentes, em uma hibridação que não leva à superação da forma antiga, mas a uma conformação nova e original. É o caso do monitoramento da população, inicialmente com foco no imigrante e na imigração; do saneamento físico e moral da população; e da elevação do ensino primário ao centro da agenda política; os dois últimos já no contexto da República Oligárquica.

Dessa maneira, estaremos em condições de compreender a constituição do trinômio governamental formado pelas relações entre o Estado, a população e a estatística fora do cenário liberal, mas a partir das racionalidades e tecnologias inventadas por ele. Em outras palavras, nossa análise se debruçará sobre a configuração da população como artefato governamental, isto é, os sujeitos e os espaços de governo que são pensados no processo de expansão da regulação do Estado. Nossa chave de acesso a este campo visual serão as mudanças no registro estatístico e no discurso quantitativo, especialmente as que permitam dimensionar um espaço de medida comum e problematizar a ação coletiva.

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